Resolver um divórcio consensual, formalizar a dissolução de uma união estável, regularizar questões relacionadas à guarda dos filhos ou negociar débitos em um único lugar, de forma gratuita e acessível. Esses são alguns dos serviços que estarão disponíveis durante a programação especial em comemoração aos 34 anos do Procon Contagem, que integra as celebrações do aniversário de Contagem e reforça o compromisso do município com a promoção da cidadania e da defesa dos direitos dos consumidores.
A programação será realizada em dois momentos. No dia 7 de agosto, a sede do Procon receberá um grande mutirão de serviços voltados à solução consensual de conflitos e à regularização financeira da população. Já no dia 14/8, o município promoverá uma palestra aberta ao público com o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, um dos maiores especialistas brasileiros em Direito do Consumidor.
Justiça mais perto da população
Na sexta-feira (7/8), das 9h às 16h, na sede do Procon Contagem, localizada na Avenida João César de Oliveira, nº 1.434, subsolo, no bairro Eldorado, uma grande ação será realizada à população.
Em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a iniciativa levará à população atendimentos voltados à resolução consensual de conflitos familiares, proporcionando mais agilidade, comodidade e acesso à Justiça.
Com a presença de uma juíza e de uma equipe técnica especializada, serão realizados atendimentos para divórcio consensual; dissolução consensual de união estável; acordos de guarda; regulamentação de convivência familiar; definição de alimentos (pensão alimentícia); e averiguação de paternidade.
A iniciativa permitirá que muitas famílias resolvam questões jurídicas de forma rápida, humanizada e sem a necessidade de deslocamentos para diferentes órgãos, concentrando diversos serviços em um único local.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada.
Serviço
Mutirão de Cidadania e Negociação de Débitos – 34 anos do Procon Contagem
Data: 7 de agosto de 2026 (sexta-feira)
Horário: das 9h às 16h
Local: Procon Contagem (av. João César de Oliveira, 1.434, subsolo, Eldorado
Serviços oferecidos:
Divórcio consensual;
Dissolução consensual de união estável;
Guarda, convivência familiar e alimentos;
Averiguação de paternidade;
Negociação de débitos com Copasa e Cemig;
Consulta à CDL.
Documentos: documento oficial com foto, CPF, comprovante de endereço, certidão de casamento (quando aplicável) e demais documentos necessários ao atendimento.