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Portal Mulher
Atualizado em: 02/02/2026 às 14h56
Estabelecimentos
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PROTOCOLO ELO POR ELAS - ESTABELECIMENTOS


Seja um elo de proteção na vida das mulheres!

Faça parte dessa rede, capacite sua equipe e torne seu estabelecimento um local seguro e acolhedor. A proteção das mulheres é uma responsabilidade de todos!


O que é o protocolo? O Protocolo Elo por Elas é uma iniciativa do Município de Contagem, em parceria com a iniciativa privada, para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em estabelecimentos. O objetivo é qualificar profissionais para identificar, acolher e prevenir atos de violência contra as mulheres.

Quem pode aderir? Qualquer estabelecimento público ou privado, regularmente constituído e sediado no Município de Contagem, independentemente de sua natureza jurídica e das atividades que desempenha, pode aderir voluntariamente, sem custos, observando as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento.

Acesse o edital de credenciamento

Por que aderir?

  • Responsabilidade Social: Demonstre compromisso real com a segurança das clientes e funcionárias.
  • Ambiente Seguro: O protocolo orienta como afastar o agressor e proteger a vítima.
  • Diferencial: Estabelecimentos credenciados recebem o Selo Elo por Elas, sinalizando para a sociedade que aquele é um local preparado e seguro. 

 

PASSO A PASSO PARA O CREDENCIAMENTO

Para se credenciar e receber o Selo, é necessário seguir as seguintes etapas:


1. Capacitação (100% online e gratuita)

Antes de credenciar o estabelecimento precisa aprender como o protocolo funciona e como agir.

O que será ensinado? Como identificar violências, acolher a vítima sem julgamentos, acionar órgãos de segurança e garantir os direitos da mulher.

Para quem é o curso? O treinamento é destinado às equipes dos estabelecimentos, parceiros de negócio e ao público interessado. Todos os funcionários e demais interessados podem se capacitar (não há limites no número de inscrições).  
  • Para garantir a adesão ao protocolo, pelo menos uma pessoa da equipe (pode ser o proprietário, gerente ou funcionário) precisa fazer o curso e atuar como Responsável Técnico.
  • O Responsável Técnico é o profissional indicado pelo estabelecimento para atuar como ponto de contato com a equipe do Programa Elo por Elas e como multiplicador das diretrizes do Protocolo junto aos demais membros da equipe. 

Onde Acessar? Acesse a plataforma EAD de cursos (online) e se inscreva em CAPACITAÇÃO ELO POR ELAS – ESTABELECIMENTOS.

Capacitação online: Elo por Elas - Estabelecimentos

Certificado: Assista às aulas e faça a avaliação final. Após a conclusão do curso, baixe o certificado e salve o arquivo no seu computador ou celular.


2. Separe a Documentação

Antes de preencher o formulário, deixe os seguintes documentos digitalizados (em PDF ou imagem nítida):

  • Documento da Empresa (Atos Constitutivos): Contrato Social e suas eventuais alterações, ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, ou outro documento de constituição equivalente, de acordo com a natureza jurídica do estabelecimento)
  • Documento Pessoal: Identidade (RG/CNH) do Responsável Legal da empresa.
  • Alvará: De Localização e Funcionamento ou Alvará de Evento Temporário.
  • Certificado do Curso:  Certificado de conclusão da CAPACITAÇÃO ELO POR ELAS – ESTABELECIMENTOS do profissional que será o responsável técnico pelo estabelecimento. O arquivo do certificado fica disponível para download na plataforma EAD.


3. Preencha o Formulário

Agora é hora de oficializar o credenciamento. Este passo deve ser feito pelo Responsável Legal do estabelecimento.

Acesse o Formulário de Credenciamento, preencha os dados e envie os documentos.

Formulário de Credenciamento

  • Importante: A inscrição do estabelecimento só pode ser feita depois que a capacitação (curso) for concluída por, pelo menos, uma pessoa da equipe que será indicada como Responsável Técnico.

 

4. Acompanhe seu E-mail

Após enviar o Formulário de Credenciamento, você receberá um número de protocolo automático no seu e-mail.

  • A Prefeitura tem até 30 dias úteis para analisar seu pedido.
  • Fique atento à sua caixa de entrada e à caixa de Spam/Lixo Eletrônico.
  • Se for aprovado, você receberá por e-mail a autorização e o arquivo do Selo Elo Por Elas para usar no seu estabelecimento.


IMPORTANTE SABER!

  • Sem Custo: A adesão e o curso são totalmente gratuitos.
  • Uso do Selo: Após receber o e-mail deferindo o credenciamento, o estabelecimento poderá utilizar o Selo digital em suas redes sociais, site e imprimir para fixar no estabelecimento.


Ficou com dúvidas? Entre em contato pelo e-mail: eloporelas@contagem.mg.gov.br.

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