Nesta quarta-feira (23), foi dado posse aos novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). A cerimônia ocorreu no auditório da Prefeitura de Contagem, na presença de autoridades políticas e sociedade civil. O mandato dos novos conselheiros será de três anos (2018 a 2021), sendo o mesmo composto por 10 representantes titulares da sociedade civil e 11 do poder público (Executivo e Legislativo).
Vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o CMDPD é responsável pelo debate e acompanhamento das políticas públicas direcionadas ao atendimento das pessoas com deficiência no município. Uma das prioridades do conselho é estabelecer a articulação entre entidades, movimento organizado setorial e secretarias dos poderes Executivo e Legislativo, buscando identificar as reais necessidades advindas dos usuários com deficiências, fazendo-as repercutirem junto aos administradores para que projetos e instrumentos legais sejam efetivados.
Ao parabenizar os novos membros do CMDPD, o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, destacou a importância da atuação dos conselhos como instrumento de democracia participativa. Lino também fez uma análise cronológica do governo brasileiro, desde a redemocratização do país, em 1985, até os dias de hoje.
“Desse período até agora, estamos vivendo talvez o momento mais difícil enquanto país. Crises econômicas, governos que não repassam recursos para os municípios. Enfim, um cadeia de dilemas que precisará ser superada .Quando nos vemos nessa encruzilhada, o papel dos conselhos torna-se fundamental. Nesse momento, eles devem-se fazer mais fortes e ter a consciência de apontar rumos para o país, o estado e, no nosso caso, a cidade de Contagem. É com esse dever de ofício que a nova gestão vai assumir. Tenho certeza que durante este triênio, os novos membros estarão dispostos a dialogar com o poder público e a mostrar aonde se deseja chegar”, salientou Lino.
O atual presidente do CMDPD, Maurício Peçanha, lembrou dos avanços na área após anos de luta. Ele acredita que o município está na vanguarda quando se trata de política pública para a pessoa com deficiência, mas reconhece que novas e pertinentes bandeiras precisam ser levantadas.
“Um dos pontos positivos desta cidade reside no fato de que ela mantém uma gestão participativa, que possibilita a pessoa com deficiência opinar. Quando somos ouvidos e os nossos direitos são respeitados, os avanços acontecem e ganhamos visibilidade. Acredito que a próxima gestão do conselho continuará progredindo nas questões referentes à àrea. Precisamos acreditar que, juntos, podemos fazer mais”, ressaltou Maurício, que é paraplégico.
Assim como Peçanha, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Luzia Ferreira, pontuou alguns progressos na área como a entrega de cadeiras de rodas motorizadas; a construção de centro de reabilitação - que será inaugurado em breve -; o Programa Sem Limite que transporta estudantes com deficiência, e a frota de transporte coletivo municipal 100 % adaptada. “ Celebramos avanços, mas sabemos que as cidades e os espaços urbanos não estão preparados como deveriam. A luta é contínua e necessária’, destacou.
Também estavam presentes na posse, o deputado estadual Antônio Jorge, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais; o vereador Arnaldo de Oliveira, representando a Câmara Municipal de Contagem; e o ex-vereador de Belo Horizonte, Leonardo Matos, que ficou paraplégico aos 22 anos, após um acidente de carro.
Composição do Conselho
Os representantes da sociedade civil foram escolhidos por meio de eleições e os dos poderes públicos foram indicados pelo executivo (Prefeitura). As plenárias do CMDPD acontecem sempre as segundas e quartas-feiras de cada mês, às 14h em local previamente escolhido. São abertas ao público e contam com a presença de intérpretes de Libras.
Representantes Do Poder Executivo:
A - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
Titular: Silvânia Burato
Suplente: Taísa Oliveira Lima
B – Secretaria Municipal De Saúde
Titular: Renata Schetino de Carvalho
Suplente: Juscélio Pereira da Silva
C – Secretaria Municipal De Educação
Titular: Tércio de Sales Morais
Suplente: Jéssica De Lourdes Ferreira Nogueira
D – Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano E Habitação.
Titular: Aílton Cordeiro
Suplente: Renata Flávia Santos Sales
E - Secretaria Municipal De Direitos Humanos E Cidadania / Área Da Pessoa Com Deficiência.
Titular: Marcelo Lino Da Silva
Suplente: Isabela Carolina Carneiro de Oliveira
F - Secretaria Municipal De Direitos Humanos E Cidadania.
Titular: Marcos Wellerson Pereira
Suplente: Maria Aparecida De Medeiros Rodrigues
G – Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Juventude.
Titular: Elias Pereira Dias
Suplente: Rogério Henrique Da Silva
H – Secretaria Municipal De Trabalho E Geração De Renda.
Titular: Belmiro Gonçalves Morais Neto
Suplente: Mirian Rodrigues Pedrosa
I – Procuradoria Geral Do Município
Titular: Rafaela Queiroz Moisés
Suplente: Juliana Madureira Ambires
J - Autarquia Municipal De Trânsito E Transportes De Contagem – Transcon.
Titular: Célio Pereira Soares
Suplente: Débora Luz de Queiroz Ferreira
Representantes Da Sociedade Civil:
A – Entidades Que Atuam Junto as Pessoas Com Deficiência Múltipla.
Titular: Maria Das Graças Chaves da Costa – Grupo De Inclusão E Educação Escolar De Contagem - Giec.
Suplente: Marlene Aparecida Torres Fernandes - Grupo De Inclusão E Educação Escolar De Contagem - Giec.
B – Entidades Que Atuam Junto As Pessoas Com Deficiência Auditiva
Titular: Dener Oliveira Vasconcelos – Associação Dos Surdos De Contagem – Asc.
Suplente: Adriano Miranda Viana - Associação Dos Surdos De Contagem – Asc.
C – Entidades Que Atuam Junto Às Pessoas Com Deficiência Visual
Titular: Maurício Alves Peçanha – Associação Dos Deficientes De Contagem - Adc
Suplente: Geomar Miguel de Oliveira Associação Dos Deficientes De Contagem – Adc –
D – Entidades Que Atuam Junto As Pessoas Com Deficiência Física.
Titular: Ermelinda Pereira de Menezes – Associação Eldorado De Apoio À Vida.
Suplente: Silvânia Margareth da Silva - Associação Eldorado De Apoio À Vida.
E – Entidades Que Atuam Junto Às Pessoas Com Deficiência Intelectual
Titular: Josimar Rosária da Silva Oliveira – Grupo De Apoio A Pais De Autista – Amais.
Suplente: Rita De Cássia Rodrigues Oliveira - Grupo De Apoio A Pais De Autista – Amais.
F – Entidades Prestadoras De Serviço Na Área De Habilitação E Reabilitação De Pessoas Com Deficiência
Titular: Dinalva Martins Irias – Centro De Atendimento De Inclusão Social - Cais
Suplente: Eliana Aparecida Giarola de Almeida - Centro De Atendimento De Inclusão Social - Cais
G - Profissionais Especializados Na Habilitação E Reabilitação De Pessoas Com Deficiência.
Titular: Maria Auxiliadora Ramos Martins – Sindicato Único Dos Trabalhadores De Saúde – Sind-saúde.
Suplente: Salete Terezinha Campos De Andrade – Sindicato Único Dos Trabalhadores Em Educação – Sind-ute.
H - Operadores De Transporte Coletivo Do Município De Contagem
Titular: Paulo Raimundo da Conceição Prado – Sindicato Das Empresas De Transporte De Passageiros Metropolitano – Sintram.
Suplente: Santos Mendes da Rocha – Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas De Transportes Rodoviários De Passageiros Urbanos Intermunicipais, Interestaduais De Fretamentos E Turismo De Contagem - Sintetcon
I - Instituições Ou Empresas Interessadas Na Questão Da Pessoa Com Deficiência.
Titular: Dandara Matchelli Fonseca Silva – Ictus Uniformes.
Suplente: Raquel Torres Da Rocha – Studio Raquel Torres Fotografia.
J - Usuários Da Política Pública Com Deficiência.
Titular: Rosalina Maria Afonso
Suplente: Elizabeth Vasconcelos Rezende Crepaldi.
Representantes Do Poder Legislativo:
A) Titular: Arnaldo Luiz De Oliveira
Suplente: Sílvia da Cruz Messias
B) Titular: Alexandre Alves Teodoro De Souza
Suplente: José Antônio Procópio De Almeida
