As vilas Samag e Santo Antônio, em Contagem, estão no centro de uma intervenção planejada pela Prefeitura para enfrentar um problema que se arrasta há anos e é agravado durante o período de chuvas. A região, marcada por uma geografia que dificulta o escoamento adequado da água, deverá receber duas bacias de contenção, estruturas projetadas para armazenar temporariamente grandes volumes de água e reduzir os riscos de alagamentos e outros transtornos para a população.
“A primeira etapa da obra prevê a construção da bacia 7C e de um reservatório conectado a ela. A implantação do sistema depende, inicialmente, da liberação da área atualmente ocupada por famílias que vivem no local”, destacou o coordenador das Obras de Drenagem e Bacias de Contenção, Pedro Paulo Ferreira. Segundo o planejamento da Prefeitura, cerca de 323 famílias deverão ser envolvidas nessa primeira fase do processo de remoção.
A necessidade da intervenção está diretamente relacionada ao histórico de ocorrências provocadas pelas chuvas na região. Por estar localizada em uma área com características geográficas que favorecem o acúmulo e a concentração de água, a região das vilas Samag e Santo Antônio enfrenta há anos problemas relacionados à drenagem e alagamentos. Nesse cenário, a construção da bacia 7C é apontada como a alternativa necessária para atacar a origem do problema e oferecer uma solução estrutural para a área.
“O processo de remoção vem sendo conduzido com diálogo direto com as famílias. Reuniões são realizadas periodicamente para apresentar o andamento das ações, esclarecer dúvidas e discutir as alternativas disponíveis para cada núcleo familiar. A Prefeitura trabalha para concluir as negociações e viabilizar a transferência das famílias para locais mais seguros em um prazo estimado entre 120 e 180 dias”, afirmou Pedro Paulo.
Foram formalizadas 49 negociações, desse total 39 famílias receberam a compensação financeira e devem receber o auxílio mudança no decorrer do mês de outubro/26 para mudarem do local. Em seguida será realizada a demolição dos imóveis.
Enquanto as negociações avançam, o município também trabalha paralelamente na documentação necessária para reduzir o tempo entre a conclusão das remoções e o início da intervenção. A expectativa é que, uma vez liberada a área e concluídas as etapas burocráticas, as obras possam começar entre abril e maio.
Desapropriações
A remoção não ocorre de forma única. Uma das alternativas é a compensação financeira, pela qual a família recebe um recurso e fica responsável pela busca de uma nova moradia sem qualquer interferência do poder público. A outra possibilidade é por meio do Programa Remo, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação. Nesse formato, a família pode procurar um imóvel, inclusive em outro município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que é avaliado pela Prefeitura de Contagem.
“Para que a alternativa pelo Programa Remo seja aprovada, o imóvel precisa atender às condições estabelecidas pelo município, incluindo a verificação de que não esteja localizado em área de risco. O programa estabelece limite de até R$ 170 mil, mas o valor efetivamente considerado depende da avaliação do imóvel e de suas condições. A análise é realizada pela Prefeitura antes da conclusão do processo”, confirmou Pedro Paulo Ferreira.
Algumas famílias já tiveram suas situações encaminhadas e solucionadas, restando apenas a conclusão de procedimentos específicos para que os imóveis possam ser demolidos. A liberação gradual da área permitirá avançar na preparação do terreno para a implantação da bacia 7C e do reservatório previsto nesta primeira etapa.
A intervenção faz parte de uma estratégia de enfrentamento de um problema histórico de drenagem em uma região que sofre com os efeitos das chuvas. A construção das bacias de detenção permitirá criar uma estrutura eficiente que reduzirá os impactos e a pressão sobre o sistema de drenagem e em residências do entorno.
