Moradores dos conjuntos Águia Dourada e Morada Nova, localizados no bairro Maria da Conceição, vão receber as escrituras definitivas de seus imóveis, graças ao Programa de Regularização Fundiária Casa Minha, retomado pela atual administração municipal, em agosto de 2023. No total, serão beneficiados 12 mil imóveis em Contagem, sendo 304 apenas nesses dois locais. Nessa quinta-feira (29/2), cerca de 300 desses proprietários participaram, a convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), da primeira assembleia do Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social na região. Eles foram informados sobre as etapas do projeto que vai culminar na emissão dos documentos definitivos e puderam conhecer os técnicos da empresa NMC Sustentabilidade Integrativa, que será a responsável pelos trabalhos.
A prefeita Marília Campos ressaltou a luta antiga dos moradores pela moradia digna. Ela descreveu os passos que serão dados a seguir, como o cadastro das famílias, e o projeto arquitetônico de parcelamento do solo, delimitando prédios e ruas até a titulação propriamente dita, no qual a participação dos moradores será fundamental.
“Eu estou muito feliz de estar aqui para anunciar que a ordem de serviço foi assinada, que os trabalhos já vão começar e que o processo será baseado em muito diálogo, finalizando com a emissão das escrituras. Tudo isso vai gerar a valorização dos imóveis e, mais importante, aquele sentimento de segurança e de bem-estar que vocês merecem”, afirmou a prefeita.
O casal Noel Pereira e Eliete Lopes Oliveira mal conseguiam conter a emoção diante da possibilidade de obter a escritura definitiva do imóvel que ocupam no Conjunto Águia Dourada, há mais de 10 anos. “Nós, que morávamos numa área de risco no Parque São João e ficamos muito satisfeitos quando viemos pra cá, vamos ter uma alegria completa com esse documento”, contou Eliete.
O casal Noel e Eliete ficaram satisfeitos com a notícia da regularização - Foto: Ronnie Von/PMC
Já o gari Gustavo de Oliveira, 43, interessou-se pelo aspecto de valorização do apartamento que ocupa com a esposa e quatro filhos no Morada Nova. “A escritura não apenas nos dá a posse definitiva, mas abre outras possibilidades, como a valorização do imóvel”, afirmou
Para Gustavo Oliveira além da posse definitiva também vai valorizar o imóvel - Foto: Ronnie von/PMC
Casa Minha
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mônica Bedê, explicou aos participantes da assembleia, reunidos na Escola Municipal Dona Cordelina Silveira Matos, no bairro Maria da Conceição, as etapas do Programa de Regularização Fundiária Casa Minha. “Nesta nova versão, o programa vai investir R$11 milhões, para beneficiar 11.880 imóveis, de 27 Áreas de Interesse Social”, explicou.
Entre as áreas que também serão beneficiadas pelo programa estão as vilas 18º, Riachinho, Paris, Epa, Perobas II; Aglomerado Boa Vista e Buraco da Coruja, e os bairros Milanez e Liberdade I e II, Secóia, Perobas e Nascentes Imperiais; as ocupações Alameda dos Coqueiros e Nelson Mandela e os conjuntos residenciais Cândida Ferreira, Santa Edwiges, Parque Maracanã, Cidade Industrial, Recanto do Amanhecer, Vitória, Comunidade dos Arturos, Itália, e Retiro dos Sonhos.
No Conjunto Residencial Cândida Ferreira, a regularização já foi finalizada, com a entrega da escritura para 48 famílias reassentadas no local. Outros processos estão em andamento, seja na fase de licitação ou contratação.
Comissão
Até a posse da escritura definitiva do imóvel, registrada em cartório, o processo de regularização fundiária tem várias etapas que envolvem a realização de estudos urbanísticos, ambientais e jurídicos, cadastros sócio condominial e sócio fundiário, e titulação. Para isto é necessário, também, a realização de levantamentos topográficos, vistorias técnicas e pesquisas cartoriais. Com base nesses dados é que é feita a regularização dos lotes e ruas.
Renata Paula manifestou a alegria de regularizar o apartamento onde a mãe mora há anos - Foto: Ronnie Von/PMC
No caso do Águia Dourada e Morada Nova, por exemplo, ficou a cargo do moradores decidirem se as vias dentro desses residenciais serão tornadas públicas ou permanecerão fechadas e de uso restrito dos moradores, já que para receber benfeitorias por parte do poder público, as ruas precisam ser públicas. Para tomar essa e outras decisões e acompanhar a transparência do processo, foi criada uma comissão formada por um morador de cada bloco, totalizando 19 representantes.
A estudante de direito, Renata Paula de Souza, 34, é uma dessas lideranças e participou representando a mãe, que havia ficado em casa. “Eu estou muito feliz porque minha mãe lutou a vida inteira para ter sua casa e hoje nós temos esperança de melhoria da qualidade de vida que, obter o documento definitivo do nosso apartamento, vai nos proporcionar”, disse.
CLIQUE AQUI e acesse a galeria de fotos. Fotógrafo: Ronnie Von/PMC
