Promover uma gestão pública cada vez mais eficiente e aberta tem sido um dos objetivos da atual administração do município. Para isso, a Prefeitura tem investido na modernização e digitalização dos serviços de modo a responder às demandas dos cidadãos de forma rápida. Nesse sentido, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), concluiu nessa segunda-feira (18/9), o treinamento de 500 profissionais da Secretaria de Saúde (SMS), para a utilização do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). O treinamento ocorreu no Laboratório de Informática da Faculdade Una Contagem, com duas turmas diárias de 50 alunos, no período de 13 a 18 de setembro. Essa etapa foi precedida de uma palestra introdutória, ministrada no auditório da PUC Contagem, no dia 11 de setembro.
O SEI, sistema oficial de gestão de documentos e processos eletrônicos da administração direta e indireta, integra a política de modernização e inovação da gestão atual e faz parte do Programa “Governo Digital”, coordenado pela STI, que visa tornar a administração pública cada vez mais conectada, transparente, ágil e eficiente, ao oferecer à sociedade a possibilidade de acesso instantâneo a processos públicos e a requisição de diversos serviços, além de acompanhar processos por meio da ferramenta digital. A iniciativa busca atender a Lei de Acesso à Informação e o programa foi cedido à Prefeitura de Contagem pelo Tribunal Regional Federal - 4ª Região (TRF-4), em junho de 2022, quando a prefeita Marília Campos assinou Acordo de Cooperação Técnica. “Tornar nossos processos cada vez mais ágeis, transparentes e acessíveis aos cidadãos é um compromisso do nosso governo", disse a prefeita.
Implantação
A implantação teve início em janeiro deste ano e está sendo feita em fases ou “ondas” como foi descrito pela equipe da STI. Na primeira onda, foram implantados cinco processos-piloto, tais como Auditoria Interna: controle e assessoramento (Nota Técnica); Correição: Procedimento Apuratório; Material: Movimentação de Material Permanente (Bem Patrimoniado); Patrimônio: Serviço de Manutenção e Conservação Predial e Pessoal: Solicitação de Fornecimento de Transporte (Agendamento de Veículo).
Na segunda fase, mais um grupo de processos foi introduzido no SEI e também foi liberado o acesso do público externo ao sistema, como é o caso de advogados que atuam em processos envolvendo a Controladoria-Geral do Município (CGM). A terceira onda compreenderá a integração com os sistemas de uso dos cidadãos, como a abertura de protocolos diversos. “A ideia é acabar com o uso do papel, digitalizar e regulamentar todos os processos que ainda são feitos de modo manual, informal ou utilizando meios físicos”, disse a superintendente de Planejamento e Governança, Juliana Caldeira.
Na fase atual, estão sendo realizados os treinamentos por secretarias, como aconteceu com os profissionais da SMS essa semana, e de cada secretaria, dois pontos-focais já passaram pelo treinamento introdutório. Na próxima fase, serão inseridos os processos de cada órgão, de acordo com levantamento que os gestores estão fazendo.
Adesão
De acordo com o diretor de Processos da TI, Celso Morais, o projeto de implantação do sistema SEI na Prefeitura de Contagem tem sido uma experiência estimulante, sobretudo quando uma secretaria ou um órgão da administração municipal se mostra interessado em unir forças e agilizar esse processo de implementação do sistema em sua estrutura interna, como é o caso da Secretaria de Saúde. “É bom enfatizar que é necessário um engajamento ainda maior por parte dos secretários e subsecretários de cada órgão nesse projeto digital, pois a gente percebe que quando existe a participação e o interesse direto deste agente político dentro da sua estrutura organizacional, o sistema SEI começa a se desenvolver mais rapidamente e, consequentemente, sendo mais conhecido e mais usado”, disse Morais.
Todas as secretarias e autarquias estão aptas a utilizarem o SEI e já estão tramitando no sistema processos pela STI, Administração (Sead), Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fazenda (Sefaz), Cultura (Secult), Defesa Social (Seds), Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar (SMDS) e Controladoria-Geral do Município (CGM).
Morais lembrou, ainda, que o SEI não veio para burocratizar a máquina pública, mas, ao contrário, veio desburocratizar a tramitação dos processos, dando mais transparência e agilidade, além de gerar economia dos gastos. Atualmente, por exemplo, há veículos destinados especificamente a buscar e levar processos. “O SEI reduz gastos praticamente incalculáveis quando se refere à material administrativo, arquivo e logística, por exemplo”, frisou Morais.
Para acessar o SEI acesse:
http://sei.contagem.mg.gov.br/
Ou
http://portalpmc.contagem.mg.gov.br/sei/ (usar o mesmo usuário e senha usados para o login na rede da Prefeitura).
Clique e confira a galeria de fotos. Fotógrafo: Ronnie Von/PMC
