A Prefeitura e Contagem tem articulado com gestores culturais de outras cidades mineiras estratégias para melhor se aplicar os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. A fim de buscar uma potencialização de ideias, um novo encontro foi marcado para terça-feira (13/6), a partir das 11h30, no Gentil Diniz. Representantes de Belo Horizonte, Betim, Governador Valadares, Ipatinga, Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Santa Luzia, Sete Lagoas, Divinópolis, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia estarão presentes. A coordenação dos encontros está sendo conduzida pelo subsecretário de Cultura de Contagem, Marcelo Bones.
“O propósito de reunirmos com outros gestores é compartilhar ideias, trocar informações e conhecer os anseios e planos de cada um no emprego do recurso, que será destinado a todas as cidades e Estados do país”, disse Bones. “Fizemos reuniões virtuais e, desta vez, faremos de forma presencial, com a participação, ainda, de um representante do Ministério da Cultura”. Na reunião virtual do dia 2/6, participou pelo Minc, Fábio Perinotto.
Reuniões virtuais
Durante os encontros, cada município relata suas iniciativas de mobilização junto ao setor cultural, além de expressar preocupações e dúvidas aos demais gestores. “Os participantes têm enfatizado a importância desse tipo de fórum, uma vez que se trata de uma oportunidade para a troca de experiências, bem como o acesso conjunto às instâncias técnicas do Ministério da Cultura”, sublinhou Bones.
Paralelamente a estas conversas, a Prefeitura de Contagem tem aberto diálogo com a população da cidade. O primeiro encontro foi presencial e outros, virtuais. Nesta segunda (5/6), um novo encontro aconteceu, virtualmente.
A Lei Paulo Gustavo
No dia 11/5, em Salvador, o governo federal regulamentou a Lei Paulo Gustavo, meio que vai auxiliar Estados e municípios brasileiros no fomento à cultura. A regulamentação foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O evento contou com a presença do subsecretário de Cultura, Marcelo Bones, que também participou de grupos técnicos de discussão, na própria sexta-feira (11/5) e sábado (12/5).
Contagem irá receber cerca de R$ 5 milhões. Todos os Estados, municípios e o Distrito Federal receberão este recurso, que é proveniente do Fundo Nacional de Cultura.
