Moradores do Nascentes Imperiais, região do Petrolândia, tiveram a oportunidade de conhecer informações sócio-espaciais e ambientais da comunidade, levantadas pelo Projeto Rondon/MG, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e também pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) de Contagem.
Essa é a primeira etapa do processo de regularização fundiária, anunciado pela prefeita Marília Campos em visita ao bairro no final do ano passado. Os dois diagnósticos foram apresentados na região nesta quarta-feira (26/4).
As informações levantadas também servirão de subsídios para eventuais ações da Prefeitura de Contagem contra o atual traçado do Rodoanel.
Na próxima semana, envelopes serão abertos para definir a empresa que vencerá a licitação que vai elaborar a planta definitiva do bairro e diversos trabalhos necessários à regularização fundiária.
A expectativa é que estes sejam iniciados até o mês de julho. Os relatórios apresentados nesta quarta-feira também estarão articulados e entregues à empresa licitada.
A titular da SMDUH, Mônica Cadaval Bedê, elogiou o trabalho de voluntários do Projeto Rondon, levando a mensagem da prefeita Marília Campos, contrária ao atual traçado do rodoanel. "Uma posição clara na defesa da mudança do traçado, não só para favorecer a represa de Vargem das Flores, mas respeitando a luta pela permanência plena da comunidade do Nascentes Imperiais, cujas nascentes na maioria dos lotes fazem parte da identidade do bairro, como traz o próprio nome do bairro.”
Ela ainda destacou que a modalidade da Regularização Plena - no caso do Nascentes Imperiais - será a (Reurb de Interesse Social), com serviços básicos que melhorem a qualidade de vida da população. Ela afirmou que após a regularização do bairro, será a vez da segunda etapa com a transferência de cada lote para o seu proprietário.
“Haverá um trabalho da empresa licitada, em breve, com profissionais como geógrafo, engenheiros, arquitetos e assistente social. Quando os trabalhos topográficos estiverem prontos, será gerado um mapa atualizado, resultando em uma planta a ser aprovada na Prefeitura e em cartório. A equipe da habitação considera que, no máximo em junho e julho próximos, a empresa que for licitada entrará no processo com equipamentos específicos para gerar a planta do bairro”, explicou a secretária municipal.
Selagem gera um selo para cada imóvel
De acordo com a exposição da arquiteta, Letícia Rocha, a Regularização Fundiária Plena articula melhoria jurídica com melhorias ambientais e jurídicas. “Existem duas modalidades de Reurb, a de Interesse Social (Reurb-S) e a de Interesse Específico ( Reurb-E). A Reurb-S é voltada aos bairros com predominância de população de baixa renda - caso em que o Nascentes Imperiais se encaixa”. A selagem é basicamente o trabalho de selar e criar um selo de reconhecimento de todos os imóveis.
No assentamento Nascentes Imperiais, ela foi iniciada em setembro do ano passado e é uma das etapas do processo de regularização fundiária. Ele precede o cadastro socioeconômico e é feito com o intuito de obter o real universo de imóveis em uma área definida. Por meio do trabalho de campo são identificados os domicílios e lançados em um mapa com uma numeração sequencial.
Como o traçado do bairro é irregular, a divisão foi feita em 10 setores, utilizando-se as vias como limite. A selagem de cada setor durou por volta de 15 dias. A partir de uma ficha preenchida pelos moradores foi feita uma síntese quantitativa sobre algumas questões levantadas.
Ao longo do processo, concluído em janeiro deste ano, foram distribuídos 1.596 selos. Quem ainda não recebeu, o selo será entregue durante o cadastro socioeconômico.
A fundadora da entidade SOS Vargem das Flores, Cristina Oliveira, lembrou que esta será a primeira regularização fundiária plena no município.
Diagnósticos
Entre as informações produzidas pelos diagnósticos estão registros sobre a organização do bairro. Formado por 40 ruas ou becos, ele tem aproximadamente 570 a 600 edificações concluídas ou em construção, reunindo uma população de cerca de 3 mil habitantes. A comunidade é vizinha aos bairros Estâncias Imperiais, Tropical e Sapucaias.
Apresentado pela diretora e coordenadora do Projeto Rondon, Mônica Abranches, o diagnóstico trouxe informações sobre a infraestrutura do assentamento/bairro. Ao todo 353 questionários foram realizados nas moradias, sendo 32 nos comércios. Cinquenta famílias não responderam porque não quiseram ou porque não estavam presentes no domicílio.
De acordo com o diagnóstico Rondon, a única via asfaltada é a rua Ipê Amarelo e as demais são de terra; 41% das casas possuem nascentes e 52% possuem cisternas. "O diagnóstico significa a palavra da comunidade, onde enumeraram anseios e a realidade nos campos da saúde, educação, assistência social, infraestrutura, etc.”
O Projeto Rondon foi criado, em 1967, caracteriza-se como trabalho voluntário de extensão com universitários em todo o país, agregando também parcerias diversas.
Ainda de acordo com a coordenadora, em breve, a equipe do Rondon retornará ao bairro com equipe da Emater, para que sejam cadastradas todas as nascentes.
O relatório produzido pelo Projeto Rondon será encaminhado à Procuradoria-geral de Contagem, a Copasa, ao governo do Estado, dentre outros.
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