A fim de garantir a qualidade das águas e preservar a Bacia de Vargem das Flores, as superintendências de Fiscalização Ambiental e de Políticas Ambientais realizaram nesta quinta-feira (28/7), uma vistoria em um terreno no bairro Três Barras para avaliação e emissão de certidão de Área de Preservação Permanente - APP.
Segundo o superintendente de Fiscalização, Eric Machado, o proprietário do terreno procurou a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad para que fosse realizada a avaliação, já que o terreno possui alguns cursos d'água e nascentes que contribuem para a Bacia de Vargem das Flores.
“O proprietário tem o interesse de instalar um empreendimento imobiliário no local, mas é preciso autorização da Semad. Estamos avaliando o caso, fazendo as vistorias necessárias, seguindo as diretrizes do Código Florestal, que estabelece delimitações nessas áreas de APP, onde não é permitido ter nenhum tipo de atividade”.
Eric explicou que para o licenciamento, é necessário que o empreendedor apresentar, um levantamento planialtimétrico com os limites da APP, a partir daí, a equipe da secretaria, analisa o processo, faz questionamentos e aprova ou não o levantamento. Na fase atual, os técnicos da Semad estão realizando a vistoria em campo, com a presença do empreendedor, para proceder de forma definitiva e mais ampla, toda demarcação da APP.
“O empreendedor fez sua visita e agora nossa equipe está fazendo a vistoria, levantando as várias áreas de preservação permanente e para que, em conjunto, ocorra o alinhamento do que está certo e o que está errado”, explicou.
Após o término das vistorias, será realizado o relatório final com as determinações da secretaria.