Para incentivar os projetos culturais na cidade, a Prefeitura, a partir desta terça-feira (3/5), abriu processo de inscrição para interessados em compor a Comissão de Avaliação de Projetos - CAP, na gestão 2022/2023 do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC. O período de inscrições vai até 13 de maio e será encerrado às 17h. O processo está publicado no Diário Oficial de Contagem - DOC, na portaria 05/2022, desta segunda-feira (2/5), edição 5302, página 9.
Os interessados devem ter experiência comprovada no setor artístico-cultural de, no mínimo, um ano, residentes e domiciliados em Contagem, como representantes da sociedade civil. É uma oportunidade para a sociedade civil participar dos editais, promovidos pela administração municipal.
Os representantes do setor cultural inscritos farão a sua apresentação e serão eleitos em assembleia convocada pela Secretaria de Cultura - Secult, podendo candidatar-se e votar qualquer artista, independentemente de vinculação a associação, sindicato ou similar.
A partir do ingresso do participante na comissão, fica vedada, automaticamente, a participação em projetos culturais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, tanto dos titulares quanto dos suplentes, enquanto durarem os seus mandatos.
Os interessados deverão fazer a sua inscrição por meio do e-mail fomento@contagem.mg.gov.br, anexando os seguintes documentos:
- Currículo resumido, que comprove a experiência mínima de um ano no setor cultural
- Comprovante recente de residência e domicílio em Contagem (menos de três meses) valendo contas de água, luz, internet, faturas diversas em nome do candidato ou uma declaração de próprio punho no qual o candidato informe que reside no município
- Cópia da identidade e do CPF
Após o recebimento da inscrição, a equipe de servidores da Secult fará a conferência e, caso esteja de acordo com o regulamentado na presente portaria, encaminhará aos inscritos o número de protocolo.
A Secult publicará no Diário Oficial de Contagem a lista dos inscritos e inscritas juntamente com a convocação da Assembleia Virtual, com antecedência mínima de 10 dias da publicação, na qual será pautada a apresentação das candidaturas e a votação dos membros para compor a CAP.
A CAP
A CAP é a instância será responsável pela análise das propostas a serem inscritas nos editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC, composta, de forma paritária, pelo Poder Público e integrada por três representantes do setor cultural e o mesmo número de suplentes e três da Administração Municipal, com o mesmo número de suplentes.
Os membros da Comissão não receberão qualquer remuneração, seja a que título for. Os componentes da Comissão deverão ser pessoas de comprovada idoneidade e os representantes da sociedade civil de reconhecida notoriedade na área cultural, os quais terão mandato de um ano, podendo ser reconduzidos, uma única vez por igual período.
