A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Cultura, apresentou o início do planejamento do Projeto de Lei Cultura Viva, que prevê a instituição da política pública de base territorial, comunitária e transversal na pasta da cultura, na quinta-feira (22/7) .
A proposta será enviada à Câmara de Contagem após a realização de fóruns para ouvir as sugestões da sociedade civil e das secretarias de Governo; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Esporte; Emprego e Geração de Renda e Defesa Social.
O PL municipal se baseia no PL 13.018/2014, que criou a Política Nacional Cultura Viva, que garante aos diferentes coletivos e espaços ligados às políticas culturais uma forma menos burocratizada de acesso aos recursos; prevê um regime jurídico simplificado, ações de formação, capacitação, circulação e fruição e cria o fortalecimento das redes nos pontos de cultura junto com os agentes da Cultura Viva com ações mais amplas de formação e consolidação.
De acordo com a secretária de Cultura, Monique Pacheco, a Cultura Viva é importante porque envolverá os agentes culturais em toda a cidade. “Contagem é muito rica culturalmente e temos o compromisso de deixar um legado. Construções que ficarão para além dessa gestão. É uma política pública importante para colocar Contagem no cenário cultural do país. As cidades que investem em cultura têm um retorno bastante significativo. Precisamos estar sempre em contato com os agentes culturais para transformarmos os projetos em realidade”, explicou.
Segundo a assessora da Secretária de Cultura, Michelle Cristina Alves, a desburocratização é muito importante para viabilizar as ações culturais e lançar editais específicos com capacitações continuadas. “É uma política pública ampla, que poderemos espelhar nas experiências de outras cidades e adaptá-las a nossa realidade”, frisou.
O subsecretário Marcel Bones destacou que é preciso consolidar os grupos, fazer a mobilização, incluir as propostas e fazer a discussão no legislativo. De acordo com o subsecretário, o PL Cultura Viva terá uma legislação própria. “O objetivo é simplificar o planejamento, as inscrições e as prestações de contas. A Rede Cultura Viva vai criar um conselho que vai agilizar todos os processos. Os fóruns serão grandes encontros para debater ideias e propor ações”, concluiu.
