A prefeita Marília Campos participou nesta quinta-feira (20/05) do debate on-line “Política de Igualdade Racial no Brasil: conquistas e desafios”, promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
O debate marcou o início da Semana de Enfrentamento ao Racismo de Contagem, que promoverá encontros virtuais toda quinta-feira, de 20 de maio a 24 de junho. Por causa da pandemia, todas as atividades acontecerão de forma remota. A iniciativa marcou também o lançamento do Programa “Contagem na Década Afrodescendente”.
A chefe do executivo abriu o debate falando que uma das questões centrais presentes no seu programa de governo é ter uma cidade com mais igualdade social, que está ligada diretamente à igualdade racial e à igualdade de gênero. Ela parabenizou a iniciativa de promover esses encontros, afirmando que todos têm um grande desafio pela frente para construir uma cidade feliz de novo e cada vez mais inclusiva. “Não podemos discutir o racismo apenas quando nos vemos diante de manifestações racistas, porque até para elas serem cada vez menores, nós temos que implementar políticas públicas que sejam de fato afirmativas na construção de um novo mundo” afirmou a prefeita.
O debate foi mediado pela subsecretária de Proteção e Defesa Civil de Contagem, Ângela Gomes, e contou também com a participação da professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Nilma Lino Gomes; do secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino; e do superintendente municipal de Política para a Promoção da Igualdade Racial de Contagem, João Carlos Pio de Souza.
“Nós precisamos cotidianamente levar esse debate contra o racismo para as nossas relações sociais, porque nós aprendemos a ser racistas e precisamos desaprender isso. Precisamos dizer não para aqueles pequenos gestos que ao longo do tempo a nossa cultura foi aceitando e achando normal, aquele gesto que diminui o outro pela sua etnia, raça, origem. E é contra isso tudo que nós lutamos, é contra toda essa espécie de racismo, preconceito, homofobia, transfobia, preconceito contra pessoas com deficiência, violência contra as mulheres”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino durante o encontro.
Racismo estrutural
A professora Nilma Lino discursou falando sobre os desafios e as conquistas do enfrentamento do racismo, que, de acordo com ela, sempre foi um movimento democrático, onde todas as lutas do movimento negro para inclusão da população negra no campo dos direitos foram e são lutas pelo país. E que é necessário cada vez mais discutir melhor sobre o racismo estrutural, conceito que começou a fazer parte das narrativas raciais atualmente e que reconhece a importância da igualdade racial na superação do racismo.
“Nosso movimento luta e aponta para a sociedade brasileira e para o estado brasileiro, que nenhuma sociedade pode ser era realmente democrática e se considerar democrática se não se colocar na fronteira de luta contra o racismo porque nós somos 56% da população brasileira”, declarou.
Nilma afirmou ser importante para a educação fazer uma discussão sobre a política de promoção da igualdade racial para compreender que a educação precisa ser antirracista, não apenas reconhecer a presença do racismo, mas lutar contra ele e construir programas, ações, currículos e práticas que sejam antirracistas. “Sabemos que o racismo é um fenômeno e ele embrutece, está no reino da ignorância. Trazer a educação para esse tema significa libertar esta sociedade, libertar este país e libertar a própria educação das amarras conservadoras, preconceituosas e discriminatórias que nós ainda temos e que estão presentes na nossa estrutura político-educacional e no nosso imaginário social”, completou.
Programa “Contagem na Década Afrodescendente”
Segundo o superintendente de Política para a Promoção da Igualdade Racial de Contagem, João Carlos Pio de Souza, “o Programa ‘Contagem na Década Afrodescendente: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento’ tem como objetivo a implementação da política pública de promoção de igualdade racial e o estabelecimento de ações permanentes para enfrentamento ao racismo no município”. Contagem é a terceira maior cidade do Estado de Minas Gerais e concentra 59,6% da população autodeclarada negra (pretos e pardos), segundo dados do IBGE.
O programa possui quatro eixos de trabalho: o primeiro é o “Contagem Antirracista”, com foco na mobilização e articulação de ações e campanhas para enfrentamento do racismo e da discriminação racial.
O segundo eixo trata da formação e da produção de conhecimento para formar e qualificar gestores, conselheiros, movimentos sociais, pesquisadores, para que possam promover um letramento racial para a superação do racismo, trabalhando com as consciências e estabelecendo um novo marco civilizatório.
Já o terceiro eixo é sobre a igualdade racial em rede, uma estratégia que vai trabalhar de maneira transversal e intersetorial a política de promoção de igualdade racial, de forma que ela seja efetivada como parte do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e, assim, os membros do conselho possam articular de modo efetivo uma série de ações nas demais políticas públicas do município.
E, por último, o quarto eixo, que avaliará as políticas que já existem no município e implementará novas políticas públicas de igualdade racial, estimulando a criação de programas de ação afirmativa, que valorizem a diversidade étnico-racial na política pública, mas também mantendo um diálogo com o setor privado do município e a mobilização da sociedade civil.
