Ir para o conteúdo

Em função do agravamento epidemiológico em decorrência do coronavírus, a Secretaria de Meio Ambiente publicou uma portaria no Diário Oficial do Município (DOC) que estabelece regras para o funcionamento de alguns serviços prestados pela pasta.

Serviços essenciais, como coleta seletiva, acesso ao curral de animais resgatados e análise de processos de licenciamento ambiental, permanecerão em funcionamento.  As ações de fiscalização ambiental também continuarão a acontecer, respeitando, entretanto, as medidas restritivas em vigor no município.

Já os casos que necessitam de atendimento presencial, como a formalização de processos administrativos de licenciamento ambiental e de requerimentos para revalidações de licença ambiental, estão com prazos suspensos temporariamente.

Porém, a pasta ressalta que a suspensão não desobriga o empreendedor em manter o cumprimento das condicionantes fixadas em atos autorizativos e ou em licenças.

O atendimento ao público será realizado preferencialmente por meio eletrônico ou por telefone das 8h às 17h. Em casos de urgência e para resposta a ações de fiscalização, excepcionalmente, o atendimento presencial ao cidadão será realizado mediante agendamento prévio.  Apenas cinco agendamentos serão realizados por dia, para evitar a aglomeração de pessoas no recinto.

Canais de atendimento  

Para agendamento por meio eletrônico, o interessado deverá enviar uma mensagem ao endereço semad.gabinete@contagem.mg.gov.br.

Outros agendamentos e informações podem ser obtidos nos seguintes contatos:

Superintendência de Licenciamento Ambiental: (31) 3398.3189 e (31) 3352.3040

Diretoria de Arborização: (31) 3911.4200

Diretoria de Fiscalização Ambiental: (31) 3911.9362

Assessoria Jurídica Semad: (31) 3352.1983 e e-mail: jurídico.semad@contagem.mg.gov.br

Superintendência de Planejamento em Resíduos Sólidos (PGRS): (31) 3397.2706

Setor de emissão de Formulário de Orientação Básica (FOB): (31) 3391.8567

Clique aqui e leia a Portaria na íntegra: