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28 JAN 2020

SAÚDE

Contagem se torna referência sobre o Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado

Representantes das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Econômico se reuniram nesta segunda-feira (27) com integrantes da Prefeitura de Alfenas para repassar a experiência adquirida sobre o Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado, que visa facilitar o licenciamento de empresas classificadas como baixo risco.

Contagem é o primeiro município do Estado a aderir ao programa. Além disso, foi feita a proposta da criação de um polo com dez cidades no sul de Minas Gerais para a transferência do conhecimento adquirido sobre o programa lançado em novembro de 2019.

Assessor da Vigilância Sanitária de Contagem, Alcino Araújo destacou a importância do Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado. Ele afirma que interessados em atividades classificadas como baixo risco podem requerer o licenciamento utilizando o portal de serviços da Junta Comercial de Minas Gerais sem as inspeções prévias para emissão dos documentos, simplificando o procedimento.

“O intuito do Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado é agilizar a abertura de empresa nas cidades. O interessado em abrir uma empresa de baixo risco pode entrar no site preencher um formulário. Posteriormente um fiscal da vigilância irá ao estabelecimento, prático e rápido”, destacou Alcino.

Empreendimentos de baixo risco

Padarias, supermercados, lanchonetes, hotéis, salões de beleza, restaurantes, entre outros estabelecimentos, são considerados empresas classificadas como baixo risco. O grau de risco sanitário depende do nível de perigo potencial de danos à integridade física, à saúde humana e ao meio ambiente da atividade econômica exercida.

Clique aqui para ter acesso ao Sistema de Licenciamento Sanitário Simplificado.