A Prefeitura de Contagem, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (Transcon), realizou na noite de quarta-feira (6), no hall principal da Prefeitura, a última audiência pública do processo licitatório de concessão do sistema de transporte coletivo municipal. A solenidade contou com a participação de autoridades, lideranças comunitárias e técnicos da autarquia.
Durante o evento, o presidente da Transcon, Gustavo Peixoto, apresentou o Termo de Referência da licitação que possibilitará a implantação do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM). Um serviço tronco-alimentado que busca racionalizar o uso do sistema viário municipal. Em seguida, foi concedido ao público momento para sugestões, questionamentos e reclamações. Todas as perguntas foram respondidas pela mesa diretiva da audiência, composta pelo presidente da Transcon e assessores da área técnica e jurídica.
Gustavo Peixoto ressaltou a relevância da participação popular para melhoria do serviço de transporte coletivo do município. “Nós elaboramos esse edital com muito critério e cuidado, mas, de nada vale esses estudos e ganhos que a licitação propõe, se a população não participa. Toda audiência pública, independentemente da necessidade legal de ser feita, é importante. Quando se faz uma audiência é porque a população precisa participar e dar sua opinião. Além disso, promove a reflexão sobre se o que a gente estudou e elaborou tem a aprovação do povo e, se for preciso, trabalhamos em sintonia para que seja melhor para todos”, afirmou.
O radialista Jorlin Antônio Barbosa também comentou sobre a audiência e expectativas. “É muito positivo abrir espaço para que a população possa se manifestar. É fundamental essa participação, principalmente sobre essa licitação que vai acontecer. Sem dúvidas será uma modernização. Acredito que a população será bem atendida”, disse.
Para Antônio Eustáquio, morador do bairro Nova Contagem, o evento não poderia ter sido melhor. “Ficou bastante esclarecido. As explicações foram muito boas. Esperamos que o transporte de Contagem melhore cada vez mais. As expectativas são as melhores possíveis com o que foi apresentado aqui”, falou.
O coordenador do escritório de parcerias estratégicas da Prefeitura de Contagem, Luis André Vasconcelos, explicou as próximas etapas do processo. “Agora tem algumas formalidades que precisam ser cumpridas. Depois do que foi trazido nessa audiência, vamos fechar o edital ao longo das próximas duas semanas. Esperamos ainda em fevereiro publicar o edital. Temos o prazo de tramitação com 45 dias do documento publicado até que ele se finalize. A partir daí, os desdobramentos não estão mais a cargo do Poder Público, dependem da participação externa. E o máximo de participação é o melhor para a gente. Após esses 45 dias, mais ou menos em abril, já teremos uma definição com a assinatura do contrato e começo de operação a partir de abril do ano que vem”, informou.
Licitação
A modalidade de licitação será Concorrência Pública, através de dois lotes (“A” e “B”), com critério de julgamento menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado, conforme inciso I do art. 15 da Lei Federal nº 8.987/95.
O valor máximo estimado para a tarifa em cada lote é de R$ 4,50, ou seja, o preço da passagem não poderá passar desse custo. O prazo da concessão será de 20 anos, podendo ser prorrogado.
Poderão participar da licitação empresas, isoladamente ou reunidas em consórcio, que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e econômico-financeira, conforme previsão da Lei Federal nº 8.666/93.
Além disso, deverão comprovar desempenho anterior na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, pertinente com o objeto da licitação, com número mínimo de veículos em operação por dia útil, no horário de pico, observados os quantitativos mínimos para cada lote.
Benefícios
Segundo dados da Transcon, Contagem tem média diária de 103 mil passageiros pagantes no atual sistema de transporte coletivo, atendidos por frota de 272 ônibus distribuídos em 45 linhas. Dentre os problemas estão falhas de informação, locais de parada sem abrigos, lotação em horários de picos e insegurança.
Com a reestruturação do sistema, pautada em infraestrutura urbana e viária, os usuários poderão usufruir de benefícios, como:
* Otimização da operação e eficiência do sistema;
* Mais segurança com câmeras, GPS e botão de emergência;
* Acessibilidade com embarque em nível nos terminais e estações de transferência;
* Conforto com Wi-Fi, ar-condicionado nas linhas troncais e interterminais, mensagem de áudio e aplicativo;
* Agilidade com maior desempenho dos veículos e pagamento adiantando nas estações;
* Comunicação eficiente com a instalação de painéis de informação e letreiros eletrônicos.
O aplicativo para smartphones e web, que já está em fase de desenvolvimento, permitirá o acesso às previsões de horário de chegada dos veículos aos pontos de embarque e desembarque por toda a cidade, aumentando a confiabilidade no sistema de transporte coletivo por ônibus.
Além disso, ocorrerá o aumento no número de linhas. Serão 63 linhas, 40% a mais que no sistema atual, que aumentarão o número de viagens em dias úteis para 2369, crescimento de 44% frente ao modelo vigente. O tempo de viagem também será reduzido, passando dos 126 minutos para cerca de 50 minutos.
