A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, está com as inscrições abertas para o processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Contagem (COMDLGBT). Os interessados em se tornar membros representantes da Sociedade Civil do Conselho, para a gestão 2018/2020, podem se inscrever até o dia 21 de agosto, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. O conselho tem como objetivo fortalecer as políticas públicas da comunidade LGBT.
As instituições, os movimentos, os representantes e/ou grupos que se cadastrarem como candidatos deverão, munidos da documentação exigida, se dirigir à Superintendência de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual/Espaço Cidadania LGBT, situado na rua José Carlos Camargos, 130, Sede, Contagem.
A comissão é composta por nove membros titulares e nove membros suplentes, representantes da sociedade civil e do poder executivo, os quais exercem função de conselheiro. O grupo é formado por seis representantes do movimento LGBT, por segmento garantindo a paridade de gênero; dois representantes independentes da sociedade civil; e um representante de pesquisadores da temática e da diversidade sexual. A função de conselheiro é considerada como de interesse público e relevante. O exercício não é remunerado.
Para a inscrição, no caso de pesquisadores da temática da diversidade sexual, o candidato deverá apresentar algum vínculo em pesquisa ou artigos publicados sobre a temática, acrescidos da cópia dos documentos pessoais: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço. Para os representantes independentes da sociedade civil, o candidato deverá apre-sentar declaração de próprio punho atestando interesse na temática da diversidade sexual LGBT, acrescidos da cópia dos documentos pessoais. Já os representantes de Movimento, Instituições, Associações, Coletivos ou Organizações, a comprovação será feita por meio de breve histórico sobre a sua atuação, por meio de material publicitário com atividades no município, tais como fotos, mídias sociais e vídeos.
A eleição será coordenada por comissão provisória organizadora do processo eleitoral com-posta por Neuza Martins de Oliveira, representante governamental da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e Cássia Campos da Silva, representante não governamental do Movimento Social Coletivo Não Me Kahlo.
Escolha
No dia 13/9, das 19h às 21h30, na UNA Contagem – avenida João César de Oliveira, nº 5775, bairro Beatriz, acontecerá a sessão pública para escolha das instituições e/ou grupo que irão compor o COMDLGBT.
Mais informações pelo telefone do Espaço Cidadania LGBT - 3912-4403.
do processo eleitoral do Conselho LGBT.
Confira a programação do processo eleitoral
Edital – 19/7 a 3/8 -
Inscrição – 6/8 a 21/8- Nos dias úteis de 9h às 16h
Análise Documental – 22/8 – a 23/8
Publicação no Documento no Diário Oficial do Município – 24/8
Recursos – 27/8 a 28/8
Análise Recurso – 29/8
Publicação do Recurso - 3/9
Eleição – 13/09 – 19h às 21h30
