CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA/AS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE...

Chamamento Público

Atualizado em: 11/05/2026 às 13h20

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA/AS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA APROVAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 14/JULHO/2023.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

24/04/2026 às 12h00

Encerramento em

17/05/2026 às 23h59

Local

Secretária Municipal de Habitação (SEHAB)

A Prefeitura do Município de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público na modalidade:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB 001/2026 - SELEÇÃO DE EMPRESA/AS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA APROVAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 14 DE JULHO DE 2023, com entrega das documentações para habilitação e classificação até o dia 17 de maio de 2026, às 23h59, por meio digital previsto no edital.
*(PRAZO PRORROGADO CONFORME PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM, EDIÇÃO 6282, DE 08 DE MAIO DE 2026, pg. 30)

Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 24 de abril de 2026, pelo site www.contagem.mg.gov.br/l icitações.

Informação Complementar

Constitui objeto deste CHAMAMENTO PÚBLICO a seleção de empresa/as do ramo da construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para aprovação e posterior construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, em imóveis de propriedade do Município de Contagem em processo de enquadramento pela Caixa Econômica Federal nos termos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Os empreendimentos serão contratados junto à Caixa Econômica Federal e a participação do Município corresponderá à realização do presente processo de seleção, à doação dos imóveis destinados à implantação dos empreendimentos a fundo específico do Governo Federal, doravante Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, e à realização das contrapartidas postuladas pelo Programa, quando necessárias.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Habitação

Rafaela Guimarães

TAGS:

Habitação

Movimentações

Segunda, 11 maio 2026

13h19

Arquivo cadastrado. ATAS / PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 EDITAL Nº 001/2026.

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Sexta, 08 maio 2026

17h18

Arquivo cadastrado. ATAS / PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 001/2026.

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Sexta, 08 maio 2026

17h11

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 17/05/2026 às 23:59.

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Sexta, 24 abril 2026

12h37

O arquivo do edital foi atualizado.

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Sexta, 24 abril 2026

11h42

O arquivo do edital foi atualizado.

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Sexta, 24 abril 2026

11h42

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Sexta, 24 abril 2026

11h40

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Sexta, 24 abril 2026

11h38

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 09/05/2026 às 23:59.

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Quinta, 23 abril 2026

10h54

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/05/2026 às 23:59.

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Arquivos

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11/05/2026 13h19

Atas

Pedido de esclarecimento 01 Edital Nº 001/2026 PDF - 396,25 KB

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08/05/2026 17h18

Atas

Prorrogação Edital Nº 001/2026 PDF - 122,93 KB

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Descrição

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº 001/2026

A Prefeitura do Município de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, torna pública a alteração do Edital nº 001/2026, visando selecionar empresa/as do ramo da construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para aprovação e posterior construção de empreendimentos habitacionais de interesse social em imóveis do município de contagem, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV do Governo Federal, conforme Lei Federal nº 14.620, de 14 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial de Contagem Edição 6273, de 24 de abril de 2026, página 19, conforme especificado a seguir:

1. Altera-se o prazo de envio da documentação de habilitação e classificação pelas empresas interessadas para 17 de maio de 2026, até as 23h59min.

2. Dessa forma, no item 7. DOS PRAZOS E CONDUÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO do Edital nº 001/2026, subitem 7.1, onde se lê:
7.1. As empresas interessadas em participar do Chamamento deverão apresentar a documentação para seleção, compreendidos pelos documentos de habilitação e classificação, em até 15 (quinze) dias contados do dia seguinte da publicação deste edital, com prazo de recebimento até às 23h59min do último dia.
Passa-se a ler:
7.1. As empresas interessadas em participar do Chamamento deverão apresentar a documentação para seleção, compreendidos pelos documentos de habilitação e clas-
sificação, em até 23 (vinte e três) dias contados do dia seguinte da publicação deste edital, com prazo de recebimento até às 23h59min do último dia.

3. Ficam mantidas as demais disposições disciplinadas no Edital nº 001/2026 e os prazos subsequentes.

24/04/2026 12h00

EDITAL PDF - 3,74 MB

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Lista de Itens/Resultados

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