CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA/AS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE...

Chamamento Público

Atualizado em: 24/04/2026 às 12h41

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA/AS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA APROVAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 14/JULHO/2023.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

24/04/2026 às 12h00

Encerramento em

09/05/2026 às 23h59

Local

Secretária Municipal de Habitação (SEHAB)

A Prefeitura do Município de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público na modalidade:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB 001/2026 - SELEÇÃO DE EMPRESA/AS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA APROVAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 14 DE JULHO DE 2023, com entrega das documentações para habilitação e classificação até o dia 09 de maio de 2026, às 23h59, por meio digital previsto no edital.

Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 24 de abril de 2026, pelo site www.contagem.mg.gov.br/l icitações.

Informação Complementar

Constitui objeto deste CHAMAMENTO PÚBLICO a seleção de empresa/as do ramo da construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para aprovação e posterior construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, em imóveis de propriedade do Município de Contagem em processo de enquadramento pela Caixa Econômica Federal nos termos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Os empreendimentos serão contratados junto à Caixa Econômica Federal e a participação do Município corresponderá à realização do presente processo de seleção, à doação dos imóveis destinados à implantação dos empreendimentos a fundo específico do Governo Federal, doravante Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, e à realização das contrapartidas postuladas pelo Programa, quando necessárias.

Secretarias Vinculadas