A Fundação de Ensino de Contagem, por intermédio da Coordenação Geral do Programa Novos Caminhos/ PRONATEC-MG, com sede na Secretaria da Educaçao de Contagem - SEDUC, torna público o Processo Seletivo, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, que foi instituído pela Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ingresso nos cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC a serem realizados sob as normas expressas neste documento, em conformidade com a Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, o Decreto no 7.589, de 26 de outubro de 2011, a Portaria nº 1.152, de 22 de dezembro de 2015, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e da Lei nº 12.513 de 26 de outubro, de 2011