Aquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE), da 5ª...

Editais de Licitação

Atualizado em: 27/07/2026 às 09h13

Aquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE), da 5ª edição com o tema: “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

14/2026

Nº do Processo

96/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

27/07/2026 às 09h20

Realização em

31/07/2026 às 08h00

Local

https://licitar.digital/

TORNA-SE PÚBLICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 875/2023 E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

OBJETO: Aquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE), da 5ª edição com o tema: “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme características descritas no Termo de Referência

DISPENSA ELETRÔNICA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- MEI, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LC Nº 123/2006, ALTERADA PELA LC Nº 147/2014

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$53.266,40 (Cinquenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS
DE 28/07/2026 ÀS 09:00
ATÉ 31/07/2026 ÀS 07:59

ETAPA DE LANCES
Data da sessão: 31/07/2026
Link: https://licitar.digital/
Horário da Fase de Lances: 8h00m às 16h00m

ID NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: 108378

Setor Solicitante	Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Julgamento	Menor Preço
Consultas ao edital e divulgação de informações	www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1, na Plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG
Site para realização da Dispensa Eletrônica	https://licitar.digital/
Referência de tempo	Horário de Brasília