Prefeitura Municipal de Contagem - PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ICISMEP

Editais de Licitação

Atualizado em: 22/06/2026 às 16h55

PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ICISMEP – PUBLICAÇÃO EXCEPCIONAL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Processo

64/2026

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Valor máximo global

R$ 11.406.100,00

Valor mínimo global

R$ 11.406.100,00

Valor estimado

R$ 11.406.100,00

Valor homologado

R$ 11.406.100,00

Publicado em

27/05/2026 às 09h00

Realização em

27/05/2026 às 09h00

Local

PREFEITURA DE CONTAGEM

Aquisição de uniformes escolares para atender os educandos da rede pública municipal de educação de Contagem/MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 025/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 167/2025, Pregão Eletrônico nº 114/2025, do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.

Informação Complementar

Publicação realizada em caráter excepcional e exclusivamente para fins de publicidade do ajuste, tendo em vista que, conforme registros técnicos constantes dos autos e laudo do chamado junto ao suporte do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o fluxo atualmente disponibilizado pelo Portal ainda não viabilizou, no caso concreto, a adequada vinculação/publicidade de contratação decorrente de ata de registro de preços de outro órgão. Embora o PNCP tenha informado atualização voltada ao recebimento e à exibição de informações de contratos firmados a partir de atas de registro de preços, tal implementação não solucionou, até o presente momento, a situação específica ora tratada. Assim, para fins estritamente operacionais de cadastramento e publicidade, a hipótese está sendo tratada por equiparação ao fluxo aplicável às dipensas, sem alteração da natureza jurídica da contratação, que decorre de participação do Município na ata originária do ICISMEP.
ID EDITAL ORIGINAL:
ID ATA ORIGINAL:

Secretarias Vinculadas