AQUISIÇÃO CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES ELEITOS DO...

Editais de Licitação

Atualizado em: 12/12/2025 às 10h58

AQUISIÇÃO CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES ELEITOS DO CONSELHO REGIONAL, VINCULADOS AO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, BEM COMO PARA OS MUNÍCIPES INDICADOS NAS COMISSÕES TERRITORIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

40/2025

Nº do Processo

256/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

04/12/2025 às 09h00

Realização em

10/12/2025 às 08h00

Local

https://licitar.digital/

TORNA-SE PÚBLICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 875/2023 E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

OBJETO: AQUISIÇÃO CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES ELEITOS DO CONSELHO REGIONAL, VINCULADOS AO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, BEM COMO PARA OS MUNÍCIPES INDICADOS NAS COMISSÕES TERRITORIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DISPENSA ELETRÔNICA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- MEI, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LC Nº 123/2006, ALTERADA PELA LC Nº 147/2014. 

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 56.746,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS)

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS
DE 05/12/2025 ÀS 09:00
ATÉ 10/12/2025 ÀS 07:59

ETAPA DE LANCES
Data da sessão: 10/12/2025
Link: https://licitar.digital/
Horário da Fase de Lances: 8h00m às 16h00m

ID NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: 85490

Setor Solicitante	Secretaria Municipal de Governo e Participação Popular
Julgamento	Menor Preço
Consultas ao edital e divulgação de informações	www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1, na Plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG.
Site para realização da Dispensa Eletrônica	https://licitar.digital/
Referência de tempo	Horário de Brasília