TORNA-SE PÚBLICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 875/2023 E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A PREMIAÇÃO DOS GANHADORES DA MOSTRA AUDIOVISUAL ESCOLAR (MAVE), DA 3ª EDIÇÃO COM O TEMA: “A PAZ COMO CULTURA: VIVÊNCIA ESSA IDEIA”, REALIZADA EM 2023 E DA 4ª EDIÇÃO COM O TEMA “MENINAS DE CONTAGEM, MULHERES DE CORAGEM: MÚLTIPLOS OLHARES PARA HISTÓRIAS FEMININAS”, A SER REALIZADA EM 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
DISPENSA ELETRÔNICA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- MEI, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LC Nº 123/2006, ALTERADA PELA LC Nº 147/2014.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 2.424,97 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS
DE 30/10/2025 ÀS 09:00
ATÉ 05/11/2025 ÀS 07:59
ETAPA DE LANCES
Data da sessão: 05/11/2025
Horário da Fase de Lances: 8h00m às 16h00m
ID NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: 81761
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Secretaria Municipal de Educação
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Consultas ao edital e divulgação de informações
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Site para realização da Dispensa Eletrônica
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