Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio...

Editais de Licitação

Atualizado em: 12/02/2026 às 16h54

Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

12/2025

Nº do Edital

103/2025

Nº do Processo

192/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

29/09/2025 às 09h00

Realização em

20/10/2025 às 09h30

Local

https://licitar.digital/

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae

OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min
FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min
ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min

Setor Solicitante	Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem
Consultas ao edital e divulgação de informações	https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG
Site para realização da chamada pública	https://licitar.digital/
Referência de tempo	Horário de Brasília
Esclarecimentos e impugnações	Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital
Do valor estimado para contratação	SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

Informação Complementar

Dispensa por Chamada Pública

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Lindomar Diamantino

Fundação de Ensino de Contagem - Funec

Renata Laureano

Movimentações

Quinta, 12 fevereiro 2026

16h54

Contrato cadastrado. COOPERATIVA TERRA MINEIRA - 09/02/2026

Item	Situação	Quantidade	Valor Total
SEDUC-Polpa de abacaxi congelada – Polpa de abacaxi é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do abacaxi através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos	Homologado	7820	R$ 245.313,40
SEDUC-Polpa de goiaba congelada – Polpa de goiaba é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da goiaba através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos to	Homologado	37700	R$ 1.173.224,00
SEDUC-Polpa de manga congelada – Polpa de manga é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da manga através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos totai	Homologado	12540	R$ 377.328,60
SEDUC-Polpa de maracujá congelada - Polpa de maracujá é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do maracujá através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sóli	Homologado	37400	R$ 1.496.000,00
SEDUC-Polpa de morango congelada – Polpa de morango é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do morango através de processo tecnológico adequado. O produto deve ser prepara	Homologado	14980	R$ 589.163,40
FUNEC-Polpa de abacaxi congelada – Polpa de abacaxi é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do abacaxi através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos	Homologado	124	R$ 3.889,88
FUNEC-Polpa de goiaba congelada – Polpa de goiaba é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da goiaba através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos to	Homologado	258	R$ 8.028,96
FUNEC-Polpa de manga congelada – Polpa de manga é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da manga através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos totai	Homologado	390	R$ 11.735,10
FUNEC-Polpa de maracujá congelada - Polpa de maracujá é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do maracujá através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sóli	Homologado	1782	R$ 71.280,00
FUNEC-Polpa de morango congelada – Polpa de morango é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do morango através de processo tecnológico adequado. O produto deve ser prepara	Homologado	266	R$ 10.461,78