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Prefeitura Municipal de Contagem
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TRANSPARÊNCIA
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Editais de Licitação
Atualizado em: 16/06/2025 às 10h42
[2º CHAMADA] Aquisição, por dispensa de licitação, de polpa de frutas congelada para complementar a alimentação oferecida nas atividades socioeducativas destinadas a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município de Contagem, realizadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) na Escola Municipal Antônio Carlos Lemos, pelo período de 24 mese
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Detalhes
6
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
39/2024
Nº do Processo
194/2024
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
22/04/2025 às 09h00
Realização em
28/04/2025 às 08h00
Local
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei FEDERAL nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, DECRETO MUNICIPAL nº 875/2023 e demais legislação aplicável.
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS CONGELADA PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SMDHC) NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS LEMOS, PELO PERÍODO DE 24 MESES NOS TERMOS DOS ARTS. 75 INCISO II E 105 DA LEI 14.133/21 E ART. 1º, §1º INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº875 DE 12/05/2023.
DISPENSA ELETRÔNICA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- MEI, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LC Nº 123/2006, ALTERADA PELA LC Nº 147/2014. 
 
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 6.645,48 (seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
 
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS
De 23/04/2025 às 09:00
Até 28/04/2025 às 07:59
 
ETAPA DE LANCES
Data da sessão: 28/04/2025
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br
Horário da Fase de Lances: 8h00m às 16h00m
 
ID NO PORTAL COMPRAS PÚBLICAS: 381172
 
Setor Solicitante Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Julgamento Menor Preço
Consultas ao edital e divulgação de informações www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala do Agente de Contratação/Comissão de Contratação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG.  
Site para realização da Dispensa Eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br
Referência de tempo Horário de Brasília.
 
Movimentações
Segunda, 16 junho 2025
10h43
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Segunda, 16 junho 2025
10h42
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / 6065_13051627.
Download 2
Segunda, 16 junho 2025
10h42
Arquivo atualizado. HOMOLOGAÇÕES / 6065_13051627.
Download 3
Segunda, 16 junho 2025
10h42
Arquivo atualizado. HOMOLOGAÇÕES / 6065_13051627.
Download 4
Segunda, 16 junho 2025
10h41
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / ADJ HOMO DE 039-2024 POLPA DE FRUTAS SMDHC 2.
Download 5
Segunda, 09 junho 2025
16h08
Contrato cadastrado. CHRISTIAN FELIPE MOREIRA LACERDA - 26/05/2025
Download 6
Quarta, 28 maio 2025
12h05
Nova situação: EM ANDAMENTO
Quarta, 28 maio 2025
11h52
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / 6048DOC-E_-_ASSINADO_21052405.
Download 8
Quarta, 28 maio 2025
11h51
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / ADJ HOMO DE 039-2024 POLPA DE FRUTAS SMDHC.
Download 9
Quarta, 28 maio 2025
11h50
Arquivo cadastrado. ANEXO / TERMO DE ITEM FRUSTADO.
Download 10
Segunda, 14 abril 2025
17h36
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/04/2025 às 08:00.
Download 11
Itens/Resultados
Itens/Resultados
Item Situação Quantidade Valor Total Resultados
Polpa de abacaxi congelada – Polpa de abacaxi é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do abacaxi através de pro/cesso tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos tota Homologado 69 R$ 1.235,79
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Polpa de goiaba congelada – Polpa de goiaba é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da goiaba através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos totais ( Homologado 69 R$ 1.210,95
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Polpa de manga congelada – Polpa de manga é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da manga através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos totais (14g Homologado 69 R$ 1.213,71
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Polpa de maracujá congelada – Polpa de maracujá é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do maracujá através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos to Homologado 153 R$ 2.985,03
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Contratos
CHRISTIAN FELIPE MOREIRA LACERDA
Contrato
Nº:
97/2025
Nº Processo:
194/2024
Valor:
R$ 3.487,95
Início da vigência:
09/06/2025
Fim da vigência:
09/06/2027
Situação:
Vigente
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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