Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei FEDERAL nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, DECRETO MUNICIPAL nº 875/2023 e demais legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS CONGELADA PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SMDHC) NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS LEMOS, PELO PERÍODO DE 24 MESES NOS TERMOS DOS ARTS. 75 INCISO II E 105 DA LEI 14.133/21 E ART. 1º, §1º INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº875 DE 12/05/2023. DISPENSA ELETRÔNICA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- MEI, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LC Nº 123/2006, ALTERADA PELA LC Nº 147/2014. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 6.645,48 (seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS De 23/04/2025 às 09:00 Até 28/04/2025 às 07:59 ETAPA DE LANCES Data da sessão: 28/04/2025 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Horário da Fase de Lances: 8h00m às 16h00m ID NO PORTAL COMPRAS PÚBLICAS: 381172
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Item | Situação | Quantidade | Valor Total | Resultados |
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Polpa de abacaxi congelada – Polpa de abacaxi é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do abacaxi através de pro/cesso tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos tota | Homologado | 69 | R$ 1.235,79 |
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Polpa de goiaba congelada – Polpa de goiaba é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da goiaba através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos totais ( | Homologado | 69 | R$ 1.210,95 |
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Polpa de manga congelada – Polpa de manga é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da manga através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos totais (14g | Homologado | 69 | R$ 1.213,71 |
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Polpa de maracujá congelada – Polpa de maracujá é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível do maracujá através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos to | Homologado | 153 | R$ 2.985,03 |
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