[2º CHAMADA] Aquisição, por dispensa de licitação, de polpa de frutas congelada para complementar a...

Editais de Licitação

Atualizado em: 14/04/2025 às 17h36

[2º CHAMADA] Aquisição, por dispensa de licitação, de polpa de frutas congelada para complementar a alimentação oferecida nas atividades socioeducativas destinadas a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município de Contagem, realizadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) na Escola Municipal Antônio Carlos Lemos, pelo período de 24 mese

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

39/2024

Nº do Processo

194/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

22/04/2025 às 09h00

Realização em

28/04/2025 às 08h00

Local

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei FEDERAL nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, DECRETO MUNICIPAL nº 875/2023 e demais legislação aplicável.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS CONGELADA PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SMDHC) NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS LEMOS, PELO PERÍODO DE 24 MESES NOS TERMOS DOS ARTS. 75 INCISO II E 105 DA LEI 14.133/21 E ART. 1º, §1º INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº875 DE 12/05/2023.
DISPENSA ELETRÔNICA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- MEI, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LC Nº 123/2006, ALTERADA PELA LC Nº 147/2014. 

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 6.645,48 (seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS
De 23/04/2025 às 09:00
Até 28/04/2025 às 07:59

ETAPA DE LANCES
Data da sessão: 28/04/2025
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br
Horário da Fase de Lances: 8h00m às 16h00m

ID NO PORTAL COMPRAS PÚBLICAS: 381172

Setor Solicitante	Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Julgamento	Menor Preço
Consultas ao edital e divulgação de informações	www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala do Agente de Contratação/Comissão de Contratação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG.
Site para realização da Dispensa Eletrônica	www.portaldecompraspublicas.com.br
Referência de tempo	Horário de Brasília.