A Prefeitura de Contagem está com inscrições abertas para três chamamentos públicos destinados à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Os editais preveem a celebração de Termos de Colaboração para a execução de projetos voltados ao fortalecimento da cultura, da memória operária e à descentralização das ações culturais no município, conforme a lei federal nº 13.019/2014.
Ao todo, serão investidos R$ 380 mil em recursos do tesouro municipal, distribuídos entre os três chamamentos públicos. Dois deles preveem repasse de R$ 100 mil cada, enquanto o terceiro destina até R$ 180 mil para a execução do projeto, sem exigência de contrapartida financeira por parte das organizações da sociedade civil selecionadas.
As iniciativas contemplam ações de preservação da história dos trabalhadores, de formação cultural e cidadã, além da promoção de atividades artísticas em territórios periféricos, ampliando o acesso da população à cultura e valorizando artistas locais.
Conheça os editais
Formação: Nova Cultura do Trabalho
Edital Secult nº 002/2026
Valor do termo: R$ 100.000,00
A proposta busca fortalecer a cultura do trabalho, a memória operária e a cidadania cultural por meio de oficinas, seminários e atividades educativas voltadas a trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados. O projeto também prevê a sistematização dos conteúdos produzidos, ampliando o acesso ao conhecimento e incentivando a participação social.
Memória Viva: 90 Anos do Sindicato dos Metalúrgicos
Edital Secult nº 003/2026
Valor do termo: R$ 100.000,00
O projeto tem como objetivo preservar e difundir a trajetória das lutas operárias de Contagem e região. A OSC selecionada será responsável pela produção editorial de um livro, realização de um minidocumentário, organização e sistematização do acervo histórico da entidade, contribuindo para a valorização da memória coletiva do município.
Circula Cultura Vilas, Favelas e Periferias
Edital Secult nº 009/2025 (publicado em 2026)
Valor do termo: R$ 180.000,00
A iniciativa promoverá eventos culturais nas regiões Vargem das Flores, Ressaca e Eldorado, levando uma programação artística descentralizada às periferias de Contagem. Além de ampliar o acesso da população às atividades culturais, o projeto prioriza a contratação de artistas locais e a ocupação cultural dos territórios.
Inscrições
As inscrições seguem abertas até 24 de julho de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Parcerias de Contagem (Sipcon).
Cronograma
-
Inscrições: até 24 de julho de 2026
-
Análise das propostas: 27 de julho
-
Resultado preliminar: 28 de julho
-
Período de recursos: de 29 de julho a 4 de agosto
-
Resultado final: 5 de agosto
-
Assinatura dos Termos de Colaboração: 21 de agosto de 2026.
-
Inscrições das propostas: https://sipcon.contagem.mg.gov.br
Os editais completos, com os requisitos para participação, estão disponíveis no Diário Oficial de Contagem (DOC) no link: https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/6494
