A Prefeitura de Contagem e representantes do poder judiciário se reuniram, nesta quarta-feira (24/6), no Fórum de Contagem, para discutir uma parceria voltada à ressocialização de pessoas em cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto. Durante o encontro, foram apresentadas propostas para o aproveitamento desta mão de obra em serviços de manutenção e conservação de espaços públicos. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social, ampliar as oportunidades de reinserção no mercado de trabalho e fortalecer a ressocialização.
De acordo com o prefeito de Contagem, Ricardo Faria, a parceria entre o município e o poder judiciário reforça o compromisso da gestão com as políticas públicas voltadas à inclusão social, promoção da cidadania e construção de oportunidades para pessoas em cumprimento de pena.
“Ao criar oportunidades para que pessoas em cumprimento de pena possam desenvolver atividades de interesse coletivo,
contribuímos para a prestação de um serviço à sociedade e, ao mesmo tempo, abrimos caminhos para a reinserção
social e profissional. Essa parceria com o judiciário demonstra que, quando as instituições atuam juntas, é possível
construir soluções que beneficiam toda a comunidade, promovendo dignidade, cidadania e redução da reincidência”.
Prefeito de Contagem, Ricardo Faria
O juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner Cavalieri, destacou que a parceria entre o município e o judiciário permitirá a inserção das pessoas condenadas ao cumprimento de penas alternativas em atividades desenvolvidas pela Prefeitura, respeitando o perfil de cada sentenciado e as demandas municipais.
“Esse convênio é fundamental para a execução penal, pois possibilita oferecer ocupação a essas pessoas,
sempre de acordo com o que a condenação determina e com o perfil de cada um. Além de contribuir para
o cumprimento da pena, essa experiência pode representar um novo caminho profissional e uma oportunidade
concreta de reinserção na sociedade após o término da medida”.
Juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner Cavalieri
O secretário de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Marius Carvalho, informou que a pasta foi designada para coordenar a estruturação do projeto.
“Vamos estruturar a proposta e apresentá-la para que, em breve, possamos anunciar um modelo concreto de funcionamento,
com cronograma e definição das etapas de implantação”.
Secretário de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Marius Carvalho
Ele ainda explicou que “o município possui um termo de cooperação com a Central de Penas Alternativas (Ceapa) e vamos aprofundar o diálogo para compreender o perfil das pessoas atendidas e fortalecer a parceria, garantindo um encaminhamento mais adequado às suas habilidades e necessidades da administração pública”, completou.
