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JUN
23
23 JUN 2026
GABINETE DO PREFEITO
HABITAÇÃO
REGIONAL PETROLANDIA
SERVIÇO
Regularização garante escrituras a famílias do Sapucaias II
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Moradores do Conjunto Recanto do Amanhecer passam a ter a garantia cartorial do seu imóvel com o registro do cartório em mãos

Após 14 anos de espera, a comunidade do Conjunto Habitacional Recanto do Amanhecer, do bairro Sapucaias II, já pode amanhecer todos os dias para uma vida mais tranquila tendo em mãos o título do seu imóvel. Das 112 famílias moradores dos apartamentos, 52 receberam da Prefeitura a escritura lavrada em cartório nesta segunda-feira (22/6), um documento que lhes assegura a posse definitiva do imóvel. Aqueles que ainda não receberam estão resolvendo o complemento de documentação, que é exigida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Contagem junto à Secretaria de Habitação.

A entrega dos títulos de propriedade ocorreu na E.M. Senador José Alencar num evento que contou com a participação de representantes do Legislativo e do Executivo. O prefeito Ricardo Faria entregou documentos aos beneficiários do Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social, realizado por meio do Programa “Casa Minha”. A meta é alcançar 13 mil famílias em toda a cidade.

O Conjunto Recanto do Amanhecer foi construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC- Bacias) do Governo Federal e implantado “por necessidade de intervenções em vilas e favelas para obras de saneamento integrado”, conforme informou a diretora e Regulação de Regularização de Loteamentos e Conjuntos Habitacionais de Interesse Social, Cintya Ornelas. As 112 famílias são oriundas de áreas de risco ou tiveram suas moradias perdidas devido a acidentes em períodos chuvosos. A maioria fez uso do aluguel social (Programa Bolsa Moradia), custeado pela Prefeitura de Contagem.

Entregue em dezembro de 2013, o conjunto contém 7 blocos com 112 apartamentos de 2 ou 3 quartos, tendo acesso pela rua Crisopázio e localizado entre as ruas Opalita e Pedra Estrela. A regularização fundiária teve início em 2023, com a aprovação do parcelamento e das edificações e feito o cadastro social das famílias que agora passarão a ter o imóvel com registro, o Código de Endereçamento Postal (CEP), e ver a possibilidade de constituir o CNPJ para a organização social e eleição de síndico. 

Como um “registro de nascimento”

O prefeito Ricardo Faria disse que a cada entrega de títulos ele vê ainda mais o impacto social que o documento tem na vida das famílias.

“Participei desta que é uma política pública iniciada há algum tempo e vejo que este documento
é como se fosse um registro de nascimento, pois protege o que é mais sagrado para vocês,
que é o lar, onde são criados os filhos, onde rezam, oram e agradecem”.


Prefeito de Contagem, Ricardo Faria

Os vereadores Adriana Soares e Daniel do Irineu auxiliaram na entrega dos títulos e relembraram os períodos de promessas vãs e de esperança dos moradores pela chegada dos títulos que, afinal, chegou, e representam dignidade e valorização do imóvel. 

Exemplo de alegria e reconhecimento pelo benefício da titulação foi demonstrado por Luiza Araújo e pelo seu filho Genivaldo de Araújo Batista, que moram no Bloco 3. Com 3 filhos e 7 netos, ela, até se mudar para o conjunto, morou de aluguel social após o acidente em período chuvoso que fez cair sua moradia, no bairro Funcionários. “A minha felicidade é muito grande, pois agora podemos dizer que a nossa casa tem garantia de registro em cartório”, comemorou.

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Autor: repórter Noeme Ramos / Edção: João Cavalcanti
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