Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do governo federal, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, assegura cerca de R$ 4 milhões para o financiamento de projetos culturais no município. Os editais foram lançados em março, durante a II Contagem Mostra Cultura, e representam um dos principais investimentos públicos no fortalecimento do setor cultural ao lado do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC), que também terá novos aportes ainda este ano.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB estabelece repasses anuais da União a estados e municípios até 2027, consolidando uma política permanente de financiamento à cultura. Diferentemente de iniciativas emergenciais anteriores, a política estrutura um modelo contínuo de fomento, com foco na democratização do acesso, na valorização da diversidade cultural e no fortalecimento dos agentes culturais em todo o país.
Em Contagem, os recursos serão operacionalizados por meio de sete editais, que abrangem desde o apoio à execução de projetos até premiações e concessão de bolsas culturais. A iniciativa busca contemplar múltiplas linguagens artísticas, territórios e perfis de agentes culturais, ampliando o alcance das políticas públicas. Ao todo, mais de 200 projetos serão beneficiados.
Editais PNAB 2026
Edital nº 001/2025 – Execução Cultural Contagem
Voltado ao financiamento de projetos em áreas como teatro, dança, circo, artes visuais, cultura popular, audiovisual, música, patrimônio, literatura e turismo cultural. Inclui categorias específicas, como “Minha quebrada”, direcionada a vilas e favelas, além de ações formativas.
60 projetos selecionados
Valor total: R$ 1.644.880,00
Edital nº 002/2025 – Premiação Cultural Contagem
Reconhece agentes culturais que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade.
100 projetos selecionados
Valor total: R$ 450 mil
Edital nº 003/2026 – Bolsas Culturais Contagem
Destinado a projetos de circulação, intercâmbio, residências artísticas e participação em eventos nacionais e internacionais.
18 projetos selecionados
Valor total: R$ 360 mil
Edital nº 004/2025 – Circulação e Continuidade
Apoia iniciativas que assegurem a continuidade de ações culturais e a circulação de projetos já existentes.
8 projetos selecionados
Valor total: R$ 368 mil
Edital nº 005/2025 – Fomento a Pontos de Cultura
Incentiva iniciativas reconhecidas como pontos de cultura, fortalecendo redes e ações comunitárias.
6 projetos selecionados
Valor total: R$ 540 mil
Edital nº 006/2025 – Premiação a Pontos de Cultura
Reconhece e valoriza a atuação de pontos de cultura no município.
17 projetos selecionados
Valor total: R$ 312 mil
Edital nº 007/2025 – Bolsas Mestres e Mestras da Cultura Viva
Apoia mestres e mestras da cultura tradicional em ações de promoção, difusão, intercâmbio e residência cultural.
10 projetos selecionados
Valor total: R$ 126 mil
Como participar
Os editais são destinados a agentes culturais que atuam em Contagem e que atendam aos critérios específicos de cada chamada, como área de atuação, formato de projeto, tempo de experiência e documentação exigida. Também estão previstas ações afirmativas e critérios de acessibilidade, em conformidade com as diretrizes federais.
A recomendação é que os interessados leiam atentamente cada edital, observando exigências, categorias disponíveis, valores e etapas do processo seletivo.
Serviço
Prazo de inscrição: até 22 de maio de 2026
Inscrições: www.prosas.com.br
Os editais completos, com critérios de participação, documentação necessária e orientações para inscrição, estão disponíveis na plataforma Prosas.
Encontros tira-dúvidas ampliam acesso aos editais
Com o objetivo de democratizar o acesso aos mecanismos de fomento e orientar a comunidade cultural, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promoverá encontros tira-dúvidas em todas as oito regionais da cidade ao longo do mês de abril. As reuniões visam esclarecer questões sobre os editais, orientar sobre o processo de inscrição e auxiliar os agentes culturais na escolha das categorias mais adequadas, além de detalhar critérios, número de inscrições permitidas e demais etapas do processo.
Todos os encontros serão realizados das 18h30 às 21h.
Cronograma – Encontros Tira-Dúvidas PNAB
13 de abril (segunda-feira)
Rua Marquês do Paraná, 95 – Industrial Itaú
14 de abril (terça-feira)
Praça Presidente Tancredo Neves, 200 – Camilo Alves – Auditório da Prefeitura
15 de abril (quarta-feira)
Av. João César de Oliveira, 1434 – Eldorado
16 de abril (quinta-feira)
Rua Rio Solimões, 204 – Novo Riacho
23 de abril (quinta-feira)
Rua Refinaria Duque de Caxias, 663 – Petrolândia
28 de abril (terça-feira)
CEU das Artes – Rua Magnólia, 100 – Arvoredo
- Regional Vargem das Flores
29 de abril (quarta-feira)
CEU das Artes – R. VP-2, 2490 – Nova Contagem
30 de abril (quinta-feira)
Rua Quintino Bocaiúva, 450 – Pedra Azul
Participe dos encontros, esclareça suas dúvidas e prepare seu projeto para inscrição.
