A Vigilância Sanitária (VISA) de Contagem conduziu, na segunda-feira desta semana (26/5), uma operação de interdição de uma academia, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais (CREF6/MG), a Guarda Civil de Contagem e o Procon.
A ação teve início no ano passado, em atendimento a uma Ordem de Serviço, emitida em resposta ao ofício do Conselho Regional de Educação Física, que solicitou apoio para fiscalização do estabelecimento localizado na região Industrial. Além da interdição desta academia, mais 22 outras unidades foram vistorias nas últimas semanas com a finalidade de coibir irregularidades e garantir a qualidade da prestação dos serviços.
Durante a primeira vistoria, os agentes públicos constataram diversas irregularidades, entre elas: a ausência de documentos indispensáveis para o funcionamento regular da academia, como o Alvará de Localização e Funcionamento, o Alvará Sanitário e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); bebedouro sem registro de trocas do filtro; colchonetes rasgados; puxadores, steps e cordas desgastadas; janelas com vidros quebrados. Além disso, a documentação do responsável técnico, com registro no respectivo conselho de classe, não foi apresentada.
Diante das irregularidades encontradas e não solucionadas, a VISA lavrou, no dia 12 de maio deste ano, o Termo de Interdição Cautelar do estabelecimento, determinando a imediata paralisação das atividades.
No entanto, em nova fiscalização realizada na segunda-feira (26/5), foi constatado que o estabelecimento seguia funcionando normalmente. Diante do flagrante descumprimento da medida administrativa, a VISA realizou a apreensão de alguns equipamentos, ação necessária para cessar a atividade irregular, proteger a saúde pública e garantir o cumprimento da determinação legal.
“Após o cumprimento de todas as medidas sanitárias, o proprietário poderá solicitar a desinterdição e a retirada dos itens retidos, podendo assim retomar suas atividades”, explica a inspetora Mônica de Queiroz. A inspetora Saara Esther Martins reforçou a importância da atuação do inspetor sanitário na fiscalização de estabelecimentos de saúde, incluindo academias, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à população.
“As ações de Vigilância Sanitária permeiam todas as atividades de promoção, proteção e replicação da saúde. A atuação da vigilância é estabelecida com base nos riscos da saúde e corrente de queda, utilização de bens e serviços. E a academia é um serviço de interesse à saúde”.
O enfermeiro, responsável técnico do grupo de Estabelecimento de Saúde e de Interesse da Saúde, Elônio Stefaneli Gomes, ressalta a importância dos estabelecimentos adotarem boas práticas sanitárias e manterem a regularização. “É fundamental estabelecer diretrizes de boas práticas sanitárias com foco na segurança, nos protocolos internos de gestão da qualidade, nos processos de atividades físicas e no controle ambiental, aplicando medidas básicas de higiene, manutenção e segurança ocupacional para funcionários e usuários. Isso inclui a manutenção de equipamentos, instalações limpas e seguras, rotas de fuga, além do controle da qualidade da água e de pragas”.
Como denunciar irregularidades em estabelecimentos?
A população pode colaborar com as fiscalizações, denunciando irregularidades por meio da Ouvidoria do SUS de Contagem ou diretamente pelo setor de Vigilância Sanitária. Confira os contatos:
Ouvidoria do SUS
- Telefone: 0800-283 2947
- WhatsApp: (31) 99257-0653
- Endereço: Rua Oliveira, 362 - bairro Eldorado
Vigilância Sanitária
- Telefones: Geral: (31) 3472-6354 / 3472-6353
- Grupo de Alimentos: (31) 3472-6352
- Grupo de Estabelecimentos: (31) 3472-6359 E-mail: visa@contagem.mg.gov.br
- Endereço: Secretaria Municipal de Saúde - avenida General David Sarnoff, 3.113, bairro Cidade Industrial.
