Na noite de quarta-feira (23/10), no auditório da Prefeitura de Contagem, foi realizado um encontro de capacitação para interessados em participar do chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Contagem. Na ocasião, os participantes puderam tirar dúvidas em relação aos editais e como realizar, adequadamente, o processo de inscrição. Estiveram presentes artistas, produtores, gestores e agentes culturais, além de servidores da Superintendência de Políticas Culturais de Contagem.
O encontro teve o objetivo de orientar todos os agentes culturais, coletivos e fazedores de cultura do município para que eles possam enviar propostas mais adequadas aos chamamentos públicos, tendo em vista que os editais da PNAB, por recomendação do Ministério da Cultura, passaram a adotar um novo modelo de inscrição.
A superintendente de Políticas Culturais de Contagem, Aniele Leão, destacou que “esta capacitação é muito importante, pois é uma forma da Prefeitura atender de maneira mais satisfatória as inscrições que os nossos proponentes pretendem realizar, além de estreitar ainda mais as relações entre o poder público e toda a sociedade”.
O presidente da Associação pela Música de Contagem, Jones Luiz, pontuou que “esse tipo de ação é fundamental para incentivar a participação dos agentes culturais, além de tirar dúvidas e fornecer as ferramentas necessárias para o desenvolvimento de projetos de qualidade”. “A sensibilização da secretaria para a importância dessa formação demonstra um compromisso genuíno com o fortalecimento do cenário cultural local, facilitando o acesso aos editais e contribuindo para a valorização da cultura em nossa cidade", completou.
Os interessados podem se inscrever em dois editais, o 004/2024 - Prêmio Cultura Viva e o 005/2024 - Pontos de Cultura, ambos com inscrições abertas até às 18h do dia 29 de novembro, pela plataforma Prosas. É importante ressaltar que a leitura atenta dos editais é de extrema importância para que o proponente possa se inscrever no chamamento que mais se adequa às atividades culturais que realiza. Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail fomento@contagem.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3352-5321.
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma contínua. Por meio desta política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi nas leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo. Entre os principais objetivos da PNAB destaca-se o estímulo ao fomento cultural, a garantia do financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artístico-culturais, assim como a democratização do acesso e produção artísticas em áreas periféricas, urbanas e rurais.
Política Cultura Viva
A Política Cultura Viva de Contagem é uma uma iniciativa cultural de base territorial e comunitária, que tem como plano garantir a participação cidadã e incentivo ao fomento, à autonomia das entidades, aos grupos e coletivos. Também são foco as redes e agentes culturais locais, que realizam ações dentro do município de Contagem, além de promover o enfrentamento às desigualdades socioeconômicas por meio da arte, das manifestações tradicionais e por ações que dialoguem com a cultura.
Pontos e pontões de cultura
Para terem acesso à Política Municipal Cultura Viva de Contagem, os pontos e pontões de cultura devem ser certificados como tal pela Secretaria Municipal de Cultura ou pelos órgãos gestores das Políticas Estadual e Federal Cultura Viva. Neste sentido, os pontos de cultura são reconhecidos como entidades ou grupos culturais sediados em Contagem há pelo menos um ano e com atuação cultural comprovada, que desenvolvam atividades de forma contínua nas comunidades onde estão inseridos.
Por outro lado, em uma perspectiva mais ampla, os pontões de cultura precisam apresentar todos os requisitos solicitados para a classificação dos pontos de cultura, com o acréscimo de desenvolver atividades culturais contínuas em uma rede que contemple três ou mais pontos de cultura agrupados por critério regional, identitário ou temático, objetivando o fortalecimento da Rede Municipal Cultura Viva nos campos de criação, mobilização, fruição, formação, produção, serviços, difusão e distribuição de ideias, ações e produtos culturais e educativos.
