A Prefeitura de Contagem está com inscrições abertas para o chamamento público “Fomento ao Audiovisual”, edital contemplado pela Lei Paulo Gustavo no município. Os interessados podem se inscrever até às 18h do dia 23 de outubro, pelo site Prosas. Clique aqui e acesse!
O chamamento público tem por objetivo incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual em Contagem, reconhecendo suas peculiaridades e fases. Para participar, os inscritos devem ser maiores de 18 anos e ter residência ou domicílio em Contagem há pelo menos dois anos.
O setor do audiovisual terá prioridade e receberá cerca de 70% de todo o montante do chamamento público. Essa é uma exigência imposta pela lei, pois uma das principais fontes de recursos da Paulo Gustavo foram os superávit (excedente encontrado quando as receitas arrecadadas são maiores do que as despesas realizadas) do Fundo Setorial do Audiovisual.
O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 3.133.165,70, que será distribuído em três categorias: apoio a produções audiovisuais, que receberá R$ 2.380.630.06; apoio a exibições públicas, que contará com um repasse de R$ 600.863,48; e apoio aos festivais/mostras e cineclubes, contemplado com o repasse de R$ 151.672,17.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Governo Federal que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A lei viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil com um repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. A cidade de Contagem recebeu um montante de quase R$ 5 milhões, valor que será distribuído em quatro segmentos: Prêmio de Arte e Cultura, Contagem Criativa - Prêmio de Literatura; Fomento às Outras Linguagens; e Fomento ao Audiovisual.
É importante ressaltar que a leitura atenta dos editais é de extrema importância para que o proponente possa se inscrever no chamamento que mais se adequa às atividades culturais que realiza. Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail leipaulogustavo@contagem.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3352-5321.
Além dos contatos fixos, os editais contarão com projetos de capacitações e plantões tira-dúvidas. Os dias e horários dos plantões serão informados futuramente.
