A Prefeitura de Contagem publicou, na terça-feira (11/7), edição 5595, páginas 5 a 29, edital de chamamento público para que organizações da sociedade civil (OSCs) do Estado de Minas Gerais se apresentem para, em conjunto com o poder público, organizar, pelo período de 24 meses, os eventos culturais promovidos em Contagem. A minuta, na íntegra, pode ser acessada aqui e também encontra-se ao final da matéria, em anexo.
O conjunto de eventos a serem realizados pelo edital configura-se no projeto “Circula Contagem”, fomentando a descentralização, a democratização do acesso à cultura, a transversalidade entre as demais pastas do município e que estejam presentes nos principais logradouros públicos do município. Os eventos a serem realizados pela parceria estão detalhados no edital, que pode ser acessado aqui.
As Organizações da Sociedade Civil interessadas em se inscrever poderão fazer feitas visitas técnicas aos logradouros públicos da cidade, devendo ser agendadas, previamente, pela Secretaria de Cultura (Secult), por meio do e-mail cultura@contagem.mg.gov.br. As solicitações serão recebidas e agendadas com antecedência mínima de um prazo de até três dias úteis da referida solicitação. Caso a OSC selecionada não tenha realizado as visitas técnicas, fica determinado que aceitará, tacitamente, as condições dos equipamentos culturais e logradouros públicos que receberão a programação.
Será permitida a atuação em rede, ou seja, por duas ou mais OSCs, para a realização de ações coincidentes (quando há identidade de intervenções) ou de ações diferentes e complementares à execução do objeto da parceria. “É importante que as OSCs se atentem ao edital e, em caso de dúvida, reporte à Secretaria de Cultura, para que possamos sanar. As inscrições estão abertas até o dia 10 de agosto”, disse o secretário de Cultura, Ramon Santos.
De acordo com a publicação, a parceria envolve ações nos espaços públicos da cidade, assim como datas comemorativas. Entre as festividades anuais constam, entre outras, o Pré-Carnaval, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Arraiá de Contagem, Festival Gastronômico de Abóboras, Aniversário da Cidade, Contagem Geek e Natal. Já os locais públicos citados são: Espaço Popular; praças Nossa Senhora da Glória, Jabuticaba e Tancredo Neves; e parques Fernão Dias, Amendoeiras e Gentil Diniz.
Dados da Administração Pública:
Prefeitura Municipal de Contagem - Secretaria Municipal de Cultura (SECULT
Praça Presidente Tancredo Neves, 200
Bairro: Camilo Alves - CEP: 32.017-900
Contagem - MG
CNPJ. 18.715.508.0001-31
Representante Legal da Secretaria:
José Ramonielle Raimundo dos Santos
Matrícula: 01084280
