A Prefeitura de Contagem, na próxima quarta-feira (28/6), a partir das 18h30, volta a conversar com a população sobre a aplicabilidade dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar ao município o valor de cerca de R$ 5 milhões. O encontro será no auditório da Prefeitura e também será transmitido pela internet. Como a lei é expressa quanto ao uso do dinheiro público, desde o mês de maio a Prefeitura, sob coordenação da Secretaria de Cultura, abriu diálogo com a classe artística da cidade, dando transparência e importância da participação popular ao processo.
“Estamos trabalhando com etapas. No início, apresentamos às pessoas presentes e também transmitimos a reunião pelo Youtube, mostrando o montante, como podemos investir, o que não podemos fazer e ouvimos diversas demandas e dúvidas. Desde então temos feito outras reuniões, inclusive com gestores de outras cidades e com membros do Ministério de Cultura para que consigamos não apenas compreender nossos limites, mas também atender à população naquilo que é pedido”, disse o subsecretário de Cultura, Marcelo Bones.
“Como sempre tenho frisado, nunca antes o país destinou tanto dinheiro para o setor cultural. São cerca de R$ 3,8 bilhões, repartidos de acordo com diversos critérios, para todos os estados, municípios e Distrito Federal. Por isso que precisamos estar sempre reunidos, com representantes das oito regiões da cidade, de preferência, presencialmente”, acrescentou o subsecretário. Entende-se como linguagem audiovisual a partir do desenvolvimento de roteiros, núcleos criativos, produções de curtas, longas-metragens, séries, webséries, telefilmes, documentários, animação, games, videoclipe, pós-produção, entre outros formatos.
Decide Contagem
A Prefeitura, ainda, abriu outro canal de participação popular, por meio do Decide Contagem. O resultado da consulta servirá como base para a construção do Plano de Ação a ser implementado na execução da Lei Federal em Contagem, colaborando para a criação dos modelos, formatos e categorias a serem executados através dos mecanismos de financiamento previstos na Lei. A consulta ficará disponível até o dia 30/6. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: leipaulogustavo@contagem.mg.gov.br.
A primeira reunião entre poder público e população pode ser vista aqui.
Lei Paulo Gustavo
No dia 11/5, em Salvador, o governo federal regulamentou a Lei Paulo Gustavo, meio que vai auxiliar estados e municípios brasileiros no fomento à cultura. A regulamentação foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, proveniente do Fundo Nacional de Cultura. O evento contou com a presença do subsecretário de Cultura, Marcelo Bones, que também participou de grupos técnicos de discussão, nos dias 11 e 12/5.
Serviço
Reunião sobre a Lei Paulo Gustavo
Auditório da Prefeitura de Contagem
18h30
Endereço: Praça Tancredo Neves, 200, bairro Camilo Alves
Link de transmissão: http://bit.ly/reuniao-paulo-gustavo-1
