A Prefeitura, desde o dia 27 de junho, está com inscrições abertas para o Edital Pontos de Cultura, que tem por objeto reconhecer e premiar iniciativas já realizadas, propostas por entidades, coletivos e agentes culturais, com atuação cultural em Contagem, visando o incentivo, o reconhecimento, a articulação e o fortalecimento da Rede Cultura Viva no município. As inscrições estão abertas até às 18h, do dia 27 de julho, e podem ser feitas no link https://prosas.com.br/editais/11492-edital-de-premiacao-pontos-de-cultura-0012022
O edital contará com recursos na ordem de R$ 266.000,00, provenientes de um convênio celebrado entre a antiga Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - atual Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo – e a antiga Fundação Cultural do Município de Contagem, atual Secretaria Municipal de Cultura - Secult.
Somente poderão habilitar-se para esse processo as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou coletivos culturais sem constituição jurídica, com finalidade ou natureza cultural, com sede no município de Contagem, bem como pessoas físicas, que comprovem a realização de atividades culturais na cidade.
As vagas para inscrição e seleção serão destinadas por categorias, da seguinte forma:
a) Categoria “Prêmio de Reconhecimento – Entidade Cultural”: Quatro vagas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos (com constituição jurídica) que ainda não sejam reconhecidas como Pontos de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva e que comprovem a realização de atividades culturais no município de Contagem.
b) Categoria “Prêmio de Reconhecimento – Coletivo Cultural”: Quatro vagas destinadas a coletivos culturais (sem constituição jurídica), representados por pessoa física, conforme indicação pelos demais membros do coletivo por meio da Carta de Autorização do Coletivo Cultural e que ainda não sejam reconhecidos como Pontos de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva e que comprovem a realização de atividades culturais no município de Contagem.
c) Categoria “Prêmio de Incentivo – Entidade Cultural”: Três vagas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos (com constituição jurídica) que já sejam reconhecidas como Pontos de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva, com emissão da Certificação Simplificada até a data da publicação deste Edital e que comprovem a realização de atividades culturais no município de Contagem.
d) Categoria “Prêmio de Incentivo – Coletivo Cultural”: Três vagas destinadas a coletivos culturais (sem constituição jurídica), representados por pessoa física, conforme indicação pelos demais membros do coletivo por meio da Carta de Autorização do Coletivo Cultural, que já sejam reconhecidas como Pontos de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva, com emissão da Certificação Simplificada até a data da publicação deste Edital e que comprovem a realização de atividades culturais no município de Contagem.
