A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Cultura, convocou Assembleia Geral de eleição das candidaturas para a Comissão de Avaliação de Projetos - CAP, em publicação no Diário Oficial de Contagem - DOC, nesta quarta-feira (1º/6), presente na edição 5324, página 72, na portaria Secult 010/2022.
A CAP é responsável pela análise das propostas inscritas nos editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC, que teve período de inscrições válido até o dia 23 de maio. Todas as candidaturas habilitadas – e que constam na mesma publicação – preencheram os pré-requisitos do chamamento público.
Os representantes do setor cultural habilitados terão, no momento da assembleia, cinco minutos para apresentação e para expor os motivos de interesse em compor a CAP. Após as apresentações será aberto o processo de votação eletrônica em tempo real apenas para os eleitores presentes na reunião, que será on-line, realizada pela Plataforma Zoom, no dia 13 de junho, das 19h às 21h.
O link será encaminhado àqueles que se inscreverem por meio da Plataforma “Decide Contagem”. O link da plataforma pode ser acessado aqui: https://decidim.contagem.mg.gov.br/users/sign_in?locale=pt. As inscrições poderão ser feitas até o início da reunião.
As candidaturas habilitadas são: Glauce Leonel, Kelly Araújo Rabello, Márcia Ribeiro da Conceição, Raimundo Eustáquio Pradino de Carvalho, Rodrigo Chaves Fróis e Stefanny Jéssica Geraldo.
A CAP
A CAP é a instância que será responsável pela análise das propostas a serem inscritas nos editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC, composta, de forma paritária, pelo Poder Público e integrada por três representantes do setor cultural e três da administração municipal, com o mesmo número de suplentes respectivamente.
Os membros da comissão não receberão qualquer remuneração, seja a que título for. Os componentes deverão ser pessoas de comprovada idoneidade e os representantes da sociedade civil de reconhecida notoriedade na área cultural, os quais terão mandato de um ano, podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período.