Contagem participa de reunião da Frente...

Notícias

JAN

17 JAN 2022

GABINETE DA PREFEITA

Contagem participa de reunião da Frente de Prefeitos e defende articulação nacional para tarifa do transporte público

A prefeita Marília Campos participou da reunião da Frente Nacional de Prefeitos - FNP realizada, remotamente, nesta segunda-feira (17/1), para debater a aplicação da PEC 13/2021 sobre os 25% na educação, o Consórcio Conectar e cenário da pandemia e o financiamento do transporte público pela União.

Conduzida pelo atual presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, os mandatários municipais relataram em suas falas as dificuldades das prefeituras em conceder os reajustes neste ano, o que está gerando um tensionamento na relação do Poder Executivo com as empresas de ônibus, prestadoras de serviços de transporte.

Como meio de saída para a crise, a FNP defende que o Governo Federal assuma o subsídio ao transporte público nas cidades brasileiras aprovando o Projeto de Lei 4392/2021 que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). Pela proposta estima que esse auxílio cobriria de 8% a 10% dos custos do transporte público, o que corresponde a cerca de R$ 5 bilhões/ano.

Em sua participação, a prefeita de Contagem, Marília Campos, defendeu uma articulação nacional de todos os prefeitos e prefeitas das cidades brasileiras em torno da questão. “Acredito ser muito importante uma posição nacional sobre a questão. Em Minas Gerais, vários prefeitos estão assumindo posições isoladas. Aqui, em Contagem, eu assumi que não daria o reajuste às passagens. No entanto, as empresas estão pressionando para que assuma todo o subsídio, o que não concordo”.

Como encaminhamento para a questão, os prefeitos e prefeitas presentes decidiram articular uma audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que ele apoie o projeto de lei, o sancionando logo que for votado no Senado. Ou em um segundo cenário, que ele institua o financiamento por medida provisória.

Por questão de tempo, as demais pautas previstas para a reunião não foram debatidas. Uma nova reunião será marcada para as próximas semanas.