A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Contagem apresentou nesta quarta-feira (27/10), para a prefeita Marília Campos, as ações realizadas pela pasta, de janeiro a outubro deste ano, e o planejamento para os próximos anos. A reunião foi realizada no auditório da Prefeitura e contou com a participação do secretário de Direitos Humanos, Marcelo Lino, da subsecretária Lorena Lemos, dos superintendentes e técnicos da secretaria.
“O balanço que apresentamos agora mostra os nossos avanços nestes dez meses de trabalho, os rumos que estamos tomando e onde queremos chegar. O nosso maior desafio é tornar, cada vez mais, a nossa pauta mais palpável e intersetorial, trabalhando de forma conjunta e ativa com as demais secretarias. Além disso, temos a construção do diálogo com sociedade, com os movimentos e setores organizados, no debate cotidiano da cidade, para promoção dos direitos humanos em todas as áreas”, afirmou o secretário Marcelo Lino.
Os números da secretaria dentro do eixo de universalização do direito de acesso aos serviços e ações demonstram um grande avanço na ampliação dos direitos em comparação aos resultados de 2020. Os atendimentos aumentaram de uma maneira geral. Os números de atendidos nos conselheiros tutelares totalizam 4.938, até o 3º trimestre de 2021, ultrapassando o número total de 2020 que chegou a 4.405.
Chama atenção também o aumento do número de atendimentos a pessoas com deficiência que, em 2020, totalizou 3.330 e, em 2021, até o segundo quadrimestre, já soma 6.907 atendimentos. Os atendimentos realizados no Espaço “Bem-me-Quero”, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, também aumentaram muito. Em 2020, foram atendidos 133 casos. Em 2021, até o 2º quadrimestre a soma chega a 556 atendimentos.
Com relação ao eixo de promoção dos direitos humanos e participação, houve a efetivação do Comitê Municipal para elaboração da política para a população migrante, a assinatura da Carta do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e a assinatura do acordo de cooperação com a UNA para atendimento jurídico e de psicologia ao Espaço “Bem-Me-Quero”.
Quanto ao planejamento das ações, destacam-se os movimentos para estruturação do Sistema de Monitoramento de Ações - Sima, para o registro, monitoramento e encaminhamento das violações aos direitos humanos, a criação de um boletim mensal para divulgação de informações da secretaria, a requalificação do Espaço “Bem-Me-Quero” e Negra, a criação do Cantinho do Idoso, do Conselho e da Central de Referência LGBT em Contagem.
A prefeita Marília Campos ressaltou que o desafio da intersetorialidade é grande. “O desafio é pensar e agir diferente, trabalhar conjuntamente e mudar a cultura, para colocar a nossa política de direitos humanos em todos os projetos realizados pela Prefeitura. Este é o nosso compromisso para potencializar as nossas ações e tornar as políticas públicas mais efetivas”, afirmou.
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