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13 AGO 2021

Contagem discute mobilidade urbana, reforma tributária e investimento no ensino em reunião virtual com a Frente Nacional de Prefeitos

A prefeita de Contagem, Marília Campos, acompanhada dos secretários da Fazenda, Dalmy Carvalho, Educação, Telma Ribeiro, e o presidente da Transcon, Renato Ribeiro, participou de reunião virtual nesta sexta-feira (13/8) com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é vice-presidenta de Políticas Sociais da FNP.

Na pauta, o financiamento da mobilidade urbana nos municípios, reforma tributária, além de discussões a cerca da aplicação dos 25% destinados ao ensino e o reajuste do piso salarial do magistério.

Dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) revelam dificuldade dos municípios brasileiros em cumprir a obrigatoriedade de aplicação dos 25% no ensino. Segundo relatório apresentado, a média geral de investimentos no terceiro bimestre deste ano ficou em 17,8%, sendo 7,2 pontos percentuais abaixo do mínimo previsto para o primeiro semestre.

Os prefeitos também defendem a aprovação da PEC 13/2021, que propõe a não responsabilização dos entes pelo descumprimento do mínimo. O texto, que está em tramitação, abarca somente o ano de 2020 e a defesa do grupo é pela inclusão dos anos 2021 e 2022.

Outros temas abordados no que tange à educação foram os critérios de reajuste do piso salarial do magistério, com a proposta de que a atualização seja realizada pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC nos doze meses anteriores à data do reajuste.

Foi discutida também a pauta da reforma tributária, a defesa da manutenção da capacidade arrecadatória dos municípios, por exemplo, com o Imposto Sobre Serviços (ISS) principal fonte de arrecadação das médias e grandes cidades.

Mobilidade urbana

A Frente Nacional de Prefeitos pleiteia um auxílio federal emergencial de R$ 5 bilhões que seriam destinados ao setor, a fim de garantir a gratuidade do transporte público para idosos com mais de 65 anos, conforme a lei federal (Estatuto do Idoso, lei 10.741 / 2003).

Com informações da Frente Nacional de Prefeitos

Repórter Rômulo Abreu