Em atendimento à solicitação da Comissão Externa de Educação da Câmara Municipal de Contagem, foi realizada a segunda audiência pública sobre o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a Escola Integral. A reunião foi aberta pelo presidente da Comissão, vereador Rubens Bastos, e pelo vice-presidente, Alex Chiodi.
Rubens Bastos destacou o compromisso do Legislativo como espaço para debate de importantes projetos para a cidade. “Que este projeto seja bom para o estudante e para o professor. Esta foi uma reunião de opiniões, e não de partidos”, disse.
O projeto de Lei do Executivo, da PPP para implantar a Escola em Tempo Integral em Contagem (Lei Municipal 4.963/2018), foi aprovado em setembro de 2018 pela maioria dos vereadores. O contrato prevê concessão por 30 anos e o vencedor (empresa ou consórcio) do processo licitatório terá 12 meses para concluir as obras de cinco escolas, além das adequações de outras duas. O parceiro será remunerado em contraprestação anual e só começa a receber quando tudo estiver em funciona-mento.
Instalações
Segundo a secretária Municipal de Educação, Sueli Baliza, o modelo prevê a construção de cinco escolas, a reforma de uma no bairro Sapucaias e a adequação de outra no Eldorado, além da aquisição de mobiliário, equipamentos de tecnologia de informação e laboratórios. Também pretende re-duzir o déficit ao ofertar 4.200 em tempo integral e 7 mil no contraturno escolar.
As unidades contarão com piscina, quadras, campos de futebol, playground, pista de atletismo, ampla biblioteca, salas para cursos de línguas, laboratórios, espaços de formação e sustentabilidade, espaços maker e de tecnologia.
Cargos
Em resposta a questionamentos da plateia, composta por integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE), professores e de servi-dores de secretarias escolares, Sueli Baliza disse que já está em formatação o edital para um novo concurso público, que vai contemplar cargos como de secretaria escolar e biblioteca. Ela afirmou que a formação em serviço será constante, inclusive específicas para a atuação na Escola Integral.
Sueli Baliza informou que os professores para as escolas integrais serão os que já estão na Rede Municipal. Disse também que os recursos do Fundeb, repassados pelo governo estadual, foram pagos em dia nos meses de janeiro e fevereiro, mas continuam atrasadas as parcelas de 2018.
Custos
Presente na audiência, o coordenador do projeto pela Prefeitura de Contagem, Luiz André Vasconcelos, respondeu questionamentos de custos financeiros da PPP. Entre as informações, ele disse que o custo por aluno será 12% abaixo de outras formas de parceria e que o projeto de Contagem terá um custo anual de R$ 938,00 por estudante.
