Aconteceu na manhã desta quinta-feira (8), a primeira Pré-conferência Municipal de Meio Ambiente, proposta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Os temas trabalhados nesta etapa estão relacionados as questões do licenciamento ambiental. De um total de cinco, as pré-conferências são eventos preparatórios para a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, prevista para o mês de junho deste ano.
O secretário de Meio ambiente, professor Wagner Donato, abriu os trabalhos lembrando a aprovação do novo plano diretor de Contagem. “Ano passado, depois de muito esforço e tempo de trabalho, fizemos a revisão do nosso plano diretor, também no início do ano, junto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e uma comissão formada junto a Semas, editamos a DN21 que criou um novo fluxo para tratar os novos licenciamentos no município e conseguimos, com isso, resultados muito positivos. Nesse encontro, damos continuidade a esse processo de revisão legal para que possamos avançar mais no quesito ambiental”, declarou.
O assessor Jurídico da Semas, Fábio Azevedo, apresentou as mudanças implantadas pela nova Deliberação Normativa 217 (DN217), editada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que trata do licenciamento ambiental do estado. Foram abordadas as inovações legais, e as competências do município para o licenciamento ambiental, que foram ampliadas.
Com mais público do que o esperado, o auditório foi formado por técnicos da prefeitura e da Semas, conselheiros ambientais, consultores de empresas, representantes do setor produtivo e da sociedade civil. O próximo encontro está previsto para a segunda quinzena de março e o tema será a disposição de resíduos sólidos e efluentes.
[caption id="attachment_1095" align="alignleft" width="300"] Diversos especialistas debateram o tema[/caption]
A mesa de trabalho foi composta, além do secretário Meio Ambiente e do assessor Jurídico, pelo adjunto José Roberto Garbazza, pelo diretor de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes, Daniel Gonçalves, e pela diretora de Apoio à Gestão Municipal, Cibele Magalhães, ambos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e pela diretora de Fiscalização da Semas, Sirlene Conceição. Na oportunidade, foi aberto o microfone para perguntas e dúvidas da plateia, devidamente esclarecidas pelos componentes.
