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12 JUN 2018

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

CMMC abre inscrições para eleição de novos conselheiros

Instituições ou grupos da sociedade civil interessados em compor o Conselho Municipal da Mulher de Contagem (CMMC) devem se cadastrar até esta sexta-feira (15/06). O cadastro, que o habilita a participar do processo eleitoral, deve ser feito na Superintendência da Política para Mulheres/ Espaço Bem-Me-Quero (rua José Carlos Camargos, nº 2018, Centro, Contagem), das 9h às 16h.

Para participar do processo eleitoral, a instituição ou grupo deverá apresentar os seguintes documentos: estatuto, registro e ata de fundação ou outro documento que comprove a existência legal da instituição e o funcionamento da entidade até a data da publicação do edital.

Além disso, para se candidatar ao CMMC, a entidade deverá ter como missão, definido em estatuto próprio, o atendimento, a promoção, a defesa, a garantia de direitos, o estudo, a pesquisa ou os objetivos congêneres em relação à mulher; entre outros requisitos estabelecidos conforme edital ).

As instituições ou categorias que pleiteiam vaga no CMMC deverão apresentar chapa composta de titular e suplente. Consideram-se instituição e ou grupo, aqueles que desenvolvam atividades voltadas para mulheres; os que prestam serviços nas áreas da saúde, assistência social, educação, esporte e lazer, cultura, políticas públicas, entre outros.

Eleição e Posse

A eleição dos novos conselheiros do CMMC ocorrerá no dia 28 de junho, das 14h às 16h30, na Superintendência da Política para Mulheres/ Espaço Bem-Me-Quero (rua José Carlos Camargos, nº 2018, Centro, Contagem). Já a posse ocorrerá em data estipulada e divulgada posteriormente pela Comissão Eleitoral.

O mandato dos representantes das instituições civis é de dois anos (Biênio 2018/2020), permitida uma recondução, conforme a lei 4.481/11. O CMMC é um órgão deliberativo e paritário, composto por 12 membros titulares e 12 membros suplentes, representantes da sociedade civil e do Poder Executivo.

Mais informações acesse o edital () ou entre em contato: (31) 3352 7543

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