EDITAL Nº. 001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO CEUS DAS ARTES EDUCAÇÃO

Chamamento Público

Atualizado em: 30/10/2025 às 21h01

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Envio de arquivos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2025

Nº do Edital

1/2025

Nº do Processo

1/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Valor máximo global

R$ 2.400.000,00

Publicado em

30/10/2025 às 21h00

Encerramento em

01/12/2025 às 17h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM / SEDUC

O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDUC e, em cooperação técnica com a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECULT, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações dispostas na Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015; pela Lei Municipal nº 4.910, de 06 de dezembro de 2017 e pelo Decreto Municipal n° 30/2017, de 24 de fevereiro de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público , visando à seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de ATIVIDADES E PROJETOS EDUCATIVOS, CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS UNIDADES DE CEU DAS ARTES (RESSACA E VARGEM DAS FLORES), nos termos deste Edital e seus anexos. Publicação:
Diário Oficial de Contagem - Edição 6162 Contagem, 30 de outubro de 2025. pg. 9/45. 6162doc-e_-_assinado_30083838.pdf

Informação Complementar

Podem participar do presente Chamamento Público Organizações da Sociedade Civil estabelecidas nos termos da Lei nº 13.019/2014 e do Edital.
As organizações interessadas deverão apresentar as propostas e documentos de habilitação discriminados na forma exigida em Edital, até a data limite do dia 01/12/2025. Conforme item 14 do edital, de segunda a sexta-feira, no horário do expediente (de 08h às 17h), em dias úteis, no protocolo da SEDUC, localizada na Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, CEP 32340-490, Contagem - MG, no prazo de 31 de outubro de 2025 a 01 de dezembro de 2025, de 8h às 17h ou recebidos através de envio pelos Correios, com Aviso de Recebimento – AR, serviço adicional que permite comprovar a entrega do objeto ao destinatário até a data limite de 01 de dezembro de 2025 às 17h.

Secretarias Vinculadas