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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
15/2026
Nº do Processo
165/2026
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
14/10/2026 às 10h00
Realização em
14/10/2026 às 10h00
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Informação Complementar
Publicação realizada em caráter excepcional e exclusivamente para fins de publicidade do ajuste, tendo em vista que, conforme registros técnicos constantes dos autos e laudo do chamado junto ao suporte do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o fluxo atualmente disponibilizado pelo Portal ainda não viabilizou, no caso concreto, a adequada vinculação/publicidade de contratação decorrente de ata de registro de preços de outro órgão. Embora o PNCP tenha informado atualização voltada ao recebimento e à exibição de informações de contratos firmados a partir de atas de registro de preços, tal implementação não solucionou, até o presente momento, a situação específica ora tratada. Assim, para fins estritamente operacionais de cadastramento e publicidade, a hipótese está sendo tratada por equiparação ao fluxo aplicável às dipensas, sem alteração da natureza jurídica da contratação, que decorre de participação do Município na ata originária do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS.