ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1477/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Editais de Licitação

Atualizado em: 30/09/2026 às 14h42

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

10/2026

Nº do Processo

132/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, III, a

Valor máximo global

R$ 3.036.973,99

Valor mínimo global

R$ 3.036.973,99

Valor estimado

R$ 3.036.973,99

Valor homologado

R$ 3.036.973,99

Publicado em

24/09/2026 às 17h00

Realização em

24/09/2026 às 18h00

Local

Prefeitura de Contagem

Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, na condição de órgão não participante ("carona"), de 67 (sessenta e sete) licenças do software Autodesk Architecture, Engineering & Construction (AEC) Collection, na modalidade de subscrição nova, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinadas ao atendimento das atividades de engenharia, arquitetura, planejamento urbano, mobilidade e fiscalização de obras das unidades da Administração Direta do Município de Contagem.

Informação Complementar

Publicação realizada em caráter excepcional e exclusivamente para fins de publicidade do ajuste, tendo em vista que, conforme registros técnicos constantes dos autos e laudo do chamado junto ao suporte do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o fluxo atualmente disponibilizado pelo Portal ainda não viabilizou, no caso concreto, a adequada vinculação/publicidade de contratação decorrente de ata de registro de preços de outro órgão. Embora o PNCP tenha informado atualização voltada ao recebimento e à exibição de informações de contratos firmados a partir de atas de registro de preços, tal implementação não solucionou, até o presente momento, a situação específica ora tratada. Assim, para fins estritamente operacionais de cadastramento e publicidade, a hipótese está sendo tratada por equiparação ao fluxo aplicável às dipensas, sem alteração da natureza jurídica da contratação, que decorre da Adesão do Município na ata originária do GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ID EDITAL ORIGINAL: https://pncp.gov.br/app/editais/87958658000199/2024/960
ID ATA ORIGINAL: https://pncp.gov.br/app/atas/87958658000199/2024/960/1

Secretarias Vinculadas