Aquisição de equipamentos de manejo e bem-estar animal (comedouros, focinheiras e ganchos para...

Editais de Licitação

Atualizado em: 03/09/2026 às 19h31

Aquisição de equipamentos de manejo e bem-estar animal (comedouros, focinheiras e ganchos para contenção de répteis), por meio de dispensa de licitação, destinados a atender às demandas operacionais da Guarda Civil de Contagem.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

17/2026

Nº do Processo

108/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

03/09/2026 às 19h35

Realização em

10/09/2026 às 08h00

Local

Plataforma Licitar Digital

Informação Complementar

TORNA-SE PÚBLICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 875/2023 E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANEJO E BEM-ESTAR ANIMAL (COMEDOUROS, FOCINHEIRAS E GANCHOS PARA CONTENÇÃO DE RÉPTEIS), POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.

DISPENSA ELETRÔNICA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- MEI, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LC Nº 123/2006, ALTERADA PELA LC Nº 147/2014. 

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 2.914,76 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS
DE 04/09/2026 ÀS 09:00
ATÉ 10/09/2026 ÀS 07:59

ETAPA DE LANCES
Data da sessão: 10/09/2026
Link: https://licitar.digital/
Horário da Fase de Lances: 8h00m às 16h00m

ID NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: 112293

Setor Solicitante	Secretaria De Defesa Social
Julgamento	Menor Preço
Consultas ao edital e divulgação de informações	www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1, na Plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG.
Site para realização da Dispensa Eletrônica	https://licitar.digital/
Referência de tempo	Horário de Brasília