ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2025 DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Editais de Licitação

Atualizado em: 25/06/2026 às 10h11

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

8/2026

Nº do Processo

75/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, III, a

Valor máximo global

R$ 15.215.325,12

Valor mínimo global

R$ 15.215.325,12

Valor estimado

R$ 15.215.325,12

Valor homologado

R$ 15.215.325,12

Publicado em

24/06/2026 às 16h00

Realização em

24/06/2026 às 16h00

Local

PREFEITURA DE CONTAGEM

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº82//2025, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO, NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇAS MICROSOFT, SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Informação Complementar

Publicação realizada em caráter excepcional e exclusivamente para fins de publicidade do ajuste, tendo em vista que, conforme registros técnicos constantes dos autos e laudo do chamado junto ao suporte do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o fluxo atualmente disponibilizado pelo Portal ainda não viabilizou, no caso concreto, a adequada vinculação/publicidade de contratação decorrente de ata de registro de preços de outro órgão. Embora o PNCP tenha informado atualização voltada ao recebimento e à exibição de informações de contratos firmados a partir de atas de registro de preços, tal implementação não solucionou, até o presente momento, a situação específica ora tratada. Assim, para fins estritamente operacionais de cadastramento e publicidade, a hipótese está sendo tratada por equiparação ao fluxo aplicável às dipensas, sem alteração da natureza jurídica da contratação, que decorre da Adesão do Município na ata originária do GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ID EDITAL ORIGINAL: 05461142000170-1-000056/2025
ID ATA ORIGINAL: 05461142000170-1-000056/2025-000001

Secretarias Vinculadas