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Editais de Licitação
Atualizado em: 23/06/2026 às 10h18
PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ICISMEP – PUBLICAÇÃO EXCEPCIONAL
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
1/2026
Nº do Processo
64/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, III, a
Valor máximo global
R$ 11.406.100,00
Valor mínimo global
R$ 11.406.100,00
Valor estimado
R$ 11.406.100,00
Valor homologado
R$ 11.406.100,00
Publicado em
27/05/2026 às 09h00
Realização em
27/05/2026 às 09h00
Local
PREFEITURA DE CONTAGEM
Aquisição de uniformes escolares para atender os educandos da rede pública municipal de educação de Contagem/MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 025/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 167/2025, Pregão Eletrônico nº 114/2025, do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.
Informação Complementar
Publicação realizada em caráter excepcional e exclusivamente para fins de publicidade do ajuste, tendo em vista que, conforme registros técnicos constantes dos autos e laudo do chamado junto ao suporte do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o fluxo atualmente disponibilizado pelo Portal ainda não viabilizou, no caso concreto, a adequada vinculação/publicidade de contratação decorrente de ata de registro de preços de outro órgão. Embora o PNCP tenha informado atualização voltada ao recebimento e à exibição de informações de contratos firmados a partir de atas de registro de preços, tal implementação não solucionou, até o presente momento, a situação específica ora tratada. Assim, para fins estritamente operacionais de cadastramento e publicidade, a hipótese está sendo tratada por equiparação ao fluxo aplicável às dipensas, sem alteração da natureza jurídica da contratação, que decorre de participação do Município na ata originária do ICISMEP.
ID EDITAL ORIGINAL: https://pncp.gov.br/app/editais/05802877000110/2025/163
ID ATA ORIGINAL: https://pncp.gov.br/app/atas/05802877000110/2025/163/2
Movimentações
Segunda, 22 junho 2026
17h03
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 27/05/2026 às 09:00.
Download 1
Itens/Resultados
Itens/Resultados
Item Situação Quantidade Valor Total Resultados
BERMUDA UNISSEX Homologado 70000 R$ 2.002.000,00
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CALÇA Homologado 50000 R$ 1.710.000,00
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CAMISETA MANGA CURTA Homologado 210000 R$ 3.738.000,00
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CAMISETA REGATA Homologado 70000 R$ 1.188.600,00
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JAQUETA Homologado 50000 R$ 2.767.500,00
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Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta