Rateio das despesas Consórcio Público Instituição de CRateio das despesas do Consórcio Público...

Editais de Licitação

Atualizado em: 26/02/2026 às 11h36

Rateio das despesas Consórcio Público Instituição de CRateio das despesas do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) entre os CONSORCIADOS,

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

50/2025

Nº do Processo

294/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

23/02/2026 às 09h15

Realização em

23/02/2026 às 09h16

Local

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Rateio das despesas do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) entre os CONSORCIADOS, tendo como finalidade o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para f ins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público a ser firmado e aplicação de 60% do valor do repasse mensal do contrato na realização de procedimentos de saúde, com objetivo de buscar a eficiência do serviço assistencial especializado e contribuindo para maior capacidade de atendimento aos usuários do SUS Contagem.

Movimentações

Quinta, 26 fevereiro 2026

11h36

Contrato cadastrado. CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP - 26/02/2026

Download

Segunda, 23 fevereiro 2026

14h53

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Segunda, 23 fevereiro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER SMS CONTRATO DE RATEIO ICISMEP 2026.

Download